Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos e desobriga versão de papel em remédios

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. O projeto aprovado nesta quarta-feira (10), adiciona nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR CODE) para rápida leitura da bula. 

A proposta terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Os dados e informações coletadas e monitoradas durante o período vão servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital, conforme a Anvisa. O relator da proposta, o diretor Daniel Pereira, analisou que a implementação da bula digital no país está na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial. 

“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, afirmou Pereira, via Agência Brasil. 

O QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos vai possibilitar ainda o acesso a informações adicionais, a exemplo de vídeos e outras instruções que auxiliem no uso adequado do remédio. 

Neste primeiro ato, a bula digital será permitida para embalagens de amostras grátis de medicamentos; medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde; medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas. Além desses, serão ofertados também em remédios com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde.