Sergio Paulo Rouanet admite que lei não conseguiu diminuir o peso estatal no fomento à cultura

O diplomata, filósofo e membro da Academia Brasileira de Letras, Sergio Paulo Rouanet, falou na última sexta-feira (24) sobre a lei de incentivo à cultura que leva o seu nome. Em entrevista rara à Folha de S. Paulo, Rouanet diz que o mecanismo é uma "página virada" para ele e que ter sido secretário da Cultura do governo Collor (1990-92), durante o qual formatou a lei, foi um "equívoco". "Do ponto de vista dos meus interesses e da minha personalidade, foi um equívoco. Não era isso que eu queria fazer. Eu aceitei [o convite para o cargo]. Achei que poderia dar uma contribuição, mas não sou um homem da política, e sim um homem da reflexão", afirmou Rouanet, que não gosta de ser associado à sua principal criação.

 

Em 2011, as captações via Lei Rouanet alcançaram R$ 1,3 bilhão. Em 20 anos de vigência, foram captados R$ 9,1 bilhões para 31.125 projetos. Rouanet admite, no entanto, que a lei de 1991 que leva seu sobrenome, não conseguiu diminuir o peso estatal no fomento à cultura (como se planejava) - em 2011, a cada R$ 100 investidos via Lei Rouanet, apenas R$ 7,52 não saíram de cofres públicos.

 

Atualmente, a Lei Rouanet está em vias de ser substituída pelo Procultura, projeto em tramitação no Congresso que, pelo texto atual, tenta reduzir a concentração regional de recursos (67% foram para o Sudeste em 20 anos de vigência da lei) e aumentar o poder do governo de definir para onde eles vão.