Europa poderá tributar CDs virgens e cartões de memória para remunerar artistas
Para garantir que os artistas recebam recompensas justas pelo seu trabalho, o Tribunal de Justiça Europeu determinou, nesta quinta-feira (11), que os países da União Europeia podem, em determinadas circunstâncias, cobrar uma taxa sobre mídias de gravação em branco.
O caso surgiu a partir da tentativa de uma agência de direitos autorais austríaca de cobrar quase € 1,9 milhão (R$ 5,6 milhões) sobre mídias em branco como fitas cassete, CDs, cartões de memória e MP3 players vendidos na Áustria no primeiro semestre de 2004. A decisão do Tribunal não coloca um fim na disputa, que ainda depende de decisão da Suprema Corte austríaca, mas estabelece um precedente para outros tribunais nacionais em casos semelhantes.
Há um tempo, a maior varejista do mundo, a americana Amazon, vinha lutando nos tribunais europeus contra essa decisão, que ainda não deixou claro quais artistas irão se beneficiar com a cobrança das taxas.
O caso surgiu a partir da tentativa de uma agência de direitos autorais austríaca de cobrar quase € 1,9 milhão (R$ 5,6 milhões) sobre mídias em branco como fitas cassete, CDs, cartões de memória e MP3 players vendidos na Áustria no primeiro semestre de 2004. A decisão do Tribunal não coloca um fim na disputa, que ainda depende de decisão da Suprema Corte austríaca, mas estabelece um precedente para outros tribunais nacionais em casos semelhantes.
Há um tempo, a maior varejista do mundo, a americana Amazon, vinha lutando nos tribunais europeus contra essa decisão, que ainda não deixou claro quais artistas irão se beneficiar com a cobrança das taxas.