Classe artística cobra repasse de verbas à Secult durante sessão plenária

O corte de verba no setor cultural, imposto pelo governo do Estado desde que o governador Jaques Wagner anunciou, em agosto, o contingenciamento dos gastos do poder público, foi tema da sessão plenária deste mês do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), realizada na tarde desta quarta-feira (9), na sede do órgão, no bairro do Campo Grande, em Salvador. Conforme denúncia da classe artística, representada pelo diretor teatral e representante dos colegiados setoriais, Gordo Neto, as duas empresas mantenedoras do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Oi e Coelba, recolheram ao Estado, de janeiro a 19 de setembro deste ano, quase R$ 25,8 milhões do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo que alimenta o fundo –, mas somente pouco mais de R$ 7,6 milhões foram pagos aos projetos aprovados. Os números são da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e foram fornecidos oficialmente ao denunciante. Cerca de 80 artistas insatisfeitos com o atraso nos pagamentos de seus projetos compareceram à sessão, que contou com a participação do secretário de Cultura, Albino Rubim. Segundo o gestor, o orçamento previsto para o fundo em 2014 pode ser reduzido em R$ 9 milhões: de R$ 41 milhões, passaria a R$ 32 milhões. A Secult informou na terça-feira (7) que a Secretaria da Fazenda garantiu repasses de, pelo menos, R$ 5 milhões por mês, até o final do ano, para honrar os atrasos nos pagamentos. De acordo com o responsável por gerir o Fundo, Carlos Paiva, hoje o débito é de R$ 12 milhões (vencidos) e outros R$ 20 milhões vencerão até dezembro. Por essa razão, parcelas de projetos podem ser pagas somente ano que vem. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que foi convidado à sessão e recebeu uma carta pública dos artistas em meados do mês passado, não compareceu ao encontro. Também convidado, o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), foi instado pelos artistas a intermediar um encontro com o governador Jaques Wagner (PT) e Manoel Vitório para pedir a alteração na lei que regula o fundo e estipulação de prazos para os depósitos dos repasses de ICMS. Com informações do A Tarde.