Isenção de impostos de CDs e DVDs é promulgada no Congresso
Com a presença de diversos artistas, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15) a emenda constitucional que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros. Os próximos passos são a publicação da medida no Diário Oficial e a entrada em vigor a partir deste momento ou no período que for determinado pela própria lei. O objetivo da isenção é, ao reduzir os preços, diminuir também a pirataria. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos. A emenda também inclui arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.
Congressistas favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Música afirmam que a medida vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional. Ao promulgar a emenda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que as gravadoras repassem a redução dos custos ao preço final dos produtos musicais. "Para não desafinar, esperamos que as gravadoras permitam que essa redução chegue aos consumidores", afirmou. Presente na cerimônia, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que esse alcance coloca "a produção musical brasileira em condições muito melhores de disputa, principalmente essa parte que eu digo que é o presente, mas é o futuro também. Isso vai nos colocar no páreo".
Congressistas favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Música afirmam que a medida vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional. Ao promulgar a emenda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que as gravadoras repassem a redução dos custos ao preço final dos produtos musicais. "Para não desafinar, esperamos que as gravadoras permitam que essa redução chegue aos consumidores", afirmou. Presente na cerimônia, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que esse alcance coloca "a produção musical brasileira em condições muito melhores de disputa, principalmente essa parte que eu digo que é o presente, mas é o futuro também. Isso vai nos colocar no páreo".
Durante a sessão de promulgação da PEC, os artistas Raimundo Fagner, Célia Porto e Rosimery entoaram três canções no plenário do Senado. Acompanhados de músicos, Célia Porto cantou "Cidade Nua", Rosemery cantou uma "Ave Maria" e Fagner, a pedido de senadores, cantou a "Oração de São Francisco". As informações são da Folha de S. Paulo.