Secult convoca proponentes culturais para regularem documentação e pagamentos
Proponentes de propostas culturais financiadas com recursos do Fundo de Cultura da Bahia são convocados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) para regularizar sua situação. A ação visa o recebimento do pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões de comprovantes. Para o recebimento dessas parcelas, os proponentes precisam entregar o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal. As certidões dos respectivos órgãos devem ter validade para efetuar o pagamento e as certidões municipais, que não podem ser emitidas pela administração pública via internet, devem ser apresentadas à unidade executora.
A Secult aproveita para fazer um alerta sobre a importância de regularizar a situação de outras formas, como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora quando houver necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outras possibilidades. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente, conta corrente informada no TAC ativa, comprovação de cumprimento do marco executivo e regularidade fiscal.
Dentre os proponentes, há projetos selecionados em editais de anos anteriores que foram financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e tinham o objetivo de estimular os elos da rede produtiva de cada setor, a fim de possibilitar a realização de projetos relacionados à criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, memória e demais ações nas áreas específicas. Os critérios de seleção, que estão descritos nos textos dos editais, são fundamentados em diretrizes da Política Estadual de Cultura, como a promoção da diversidade de expressões culturais, alinhadas ao que determina a Lei Orgânica da Cultura da Bahia. Para maiores informações, os proponentes devem entrar em contato com a Secult através de sua Central de Atendimento Integrado, que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, no telefone (71) 3103-3489 ou no e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br
A Secult aproveita para fazer um alerta sobre a importância de regularizar a situação de outras formas, como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora quando houver necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outras possibilidades. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente, conta corrente informada no TAC ativa, comprovação de cumprimento do marco executivo e regularidade fiscal.
Dentre os proponentes, há projetos selecionados em editais de anos anteriores que foram financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e tinham o objetivo de estimular os elos da rede produtiva de cada setor, a fim de possibilitar a realização de projetos relacionados à criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, memória e demais ações nas áreas específicas. Os critérios de seleção, que estão descritos nos textos dos editais, são fundamentados em diretrizes da Política Estadual de Cultura, como a promoção da diversidade de expressões culturais, alinhadas ao que determina a Lei Orgânica da Cultura da Bahia. Para maiores informações, os proponentes devem entrar em contato com a Secult através de sua Central de Atendimento Integrado, que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, no telefone (71) 3103-3489 ou no e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br