Secult diz que não foi notificada por TJ e que ‘não há evidências de falhas’ em edital
Após liminar do Tribunal de Justiça, determinando o bloqueio de R$ 15 milhões e a suspensão do edital do Agitação Cultural (clique aqui e veja), a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) informou que não foi notificada. Em nota oficial, a pasta se defende das acusações de irregularidades no processo seletivo e reafirma que “não há evidências de falhas no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC) e o próprio site do SIIC traz as orientações detalhadas sobre o envio de documentação, assim como o Guia de Orientação ao Proponente”. A Secult pede ainda que os 110 proponentes selecionados pelo edital não se preocupem, “pois todas já foram processadas e pagas pela Secretaria” e que “pretende cumprir criteriosamente o cronograma do certame, com o objetivo de realizar o calendário cultural no primeiro semestre em toda a Bahia”. Embora os produtores culturais, artistas e proponentes aleguem o contrário, a nota diz ainda que “todos os canais de diálogo com os proponentes sempre estiveram e continuam abertos e que todas as manifestações referentes ao Agitação Cultural foram respondidas com base em parâmetros legais”.