'É o marco do nosso trabalho', diz coordenador de Dança sobre regulamentação no Senado
Nesta semana, o Senado aprovou a regulamentação da atividade profissional dos profissionais de dança e a notícia foi recebida com alegria pela classe artística. "Muda muito. Primeiro marca o avanço das políticas voltadas para a dança, que é uma das atividades mais comprometidas com a regulamentação. Temos várias associações que discutem isso e hoje ter esse projeto de lei aprovado no Senado é uma vitória", declarou Matias Santiago, coordenador de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), em entrevista ao Bahia Notícias. De autoria do senador baiano Walter Pinheiro, o projeto de lei PLS 644/2015 foi aprovado no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Na proposta, Pinheiro destaca a contribuição econômica das atividades do setor. "A atividade de dança, patrimônio imaterial importante para um país, deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas", justificou o senador durante a votação do projeto. Para o coordenador da Funceb, isso prova o avanço das lutas da classe artística, que há anos se mobiliza com a criação de associações para debater e propor pautas para a área. "Isso não é o fim, é o marco do nosso trabalho, de muitas outras lutas. É garantir de fato os direitos voltados pra todo o trabalhador, é a legitimação de todos os espaços onde a dança ocorre", defende o gestor, que além de coordenar o departamento, é também bailarino e diretor do Balé Jovem de Salvador.
A proposta determina que os profissionais de dança possam exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. A esses profissionais também cabe a responsabilidade de planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área.
Agora, o objetivo deles é conseguir representações específicas nas instituições culturais, como o Ministério da Cultura (MinC). '"Nós correremos atrás agora da regulamentação de um conselho que nos represente, pois a muito tempo os profissionais de dança eram representados por outras expressões artísticas. Se o projeto for aprovado na Câmara, todos os profissionais que já exercem a atividade em qualquer modalidade vão poder continuar com seus trabalhos. A mudança vem para os que serão formados da aprovação em diante. Só serão reconhecidos novos profissionais que possuam diploma de curso superior, certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido por órgãos da área.
Na proposta, Pinheiro destaca a contribuição econômica das atividades do setor. "A atividade de dança, patrimônio imaterial importante para um país, deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas", justificou o senador durante a votação do projeto. Para o coordenador da Funceb, isso prova o avanço das lutas da classe artística, que há anos se mobiliza com a criação de associações para debater e propor pautas para a área. "Isso não é o fim, é o marco do nosso trabalho, de muitas outras lutas. É garantir de fato os direitos voltados pra todo o trabalhador, é a legitimação de todos os espaços onde a dança ocorre", defende o gestor, que além de coordenar o departamento, é também bailarino e diretor do Balé Jovem de Salvador.
A proposta determina que os profissionais de dança possam exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. A esses profissionais também cabe a responsabilidade de planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área.
Agora, o objetivo deles é conseguir representações específicas nas instituições culturais, como o Ministério da Cultura (MinC). '"Nós correremos atrás agora da regulamentação de um conselho que nos represente, pois a muito tempo os profissionais de dança eram representados por outras expressões artísticas. Se o projeto for aprovado na Câmara, todos os profissionais que já exercem a atividade em qualquer modalidade vão poder continuar com seus trabalhos. A mudança vem para os que serão formados da aprovação em diante. Só serão reconhecidos novos profissionais que possuam diploma de curso superior, certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido por órgãos da área.