João Gilberto: STJ nega recurso do cantor baiano em ação contra gravadora

Envolvido em situação financeira e de saúde conturbada e interditado pela própria filha (clique aqui e saiba mais), João Gilberto acaba de ter um novo revés. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o cantor e compositor baiano teve um recurso negado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ-RJ) em uma ação contra a gravadora EMI. Ainda segundo o jornal, o artista pedia uma indenização alegando danos morais e uso indevido de direitos autorais sobre sua obra. Os principais pontos da ação dizem respeito à remasterização de obras antigas no álbum “O Mito” (1992) e à utilização de canções de João Gilberto em campanhas publicitárias do O Boticário. Na primeira instância a sentença acatou o valor da perícia, com uma compensação de R$ 172 milhões, mais correção monetária. A decisão, no entanto, foi anulada pelo STJ-RJ. A defesa do cantor recorreu, mas o tribunal considerou que não poderia realizar nova perícia.  O caso segue em primeira instância.