Com atraso, governo define 'Cota de Tela' para filmes nacionais nos cinemas em 2020

Após um hiato no ano de 2019, o governo definiu as novas cotas obrigatórias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas do país em 2020. Muito aguardada pelo setor audiovisual, a regulamentação foi publicada em um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (24).

Conhecido como Cota de Tela, o dispositivo foi estabelecido por meio da Medida Provisória 2.228 de 2001, com o objetivo de fomentar a produção audiovisual brasileira. Anualmente, o governo federal deve publicar no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro, os parâmetros para o ano seguinte, mas de 2018 para 2019 isso não ocorreu, porque o ex-presidente Michel Temer não assinou o decreto. Em janeiro deste ano, o então secretário especial de Cultura, Henrique Medeiros Pires afirmou que na ausência da definição, valeriam as regras do ano anterior, mas não foi o que aconteceu. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a assinar a nova Cota de Tela em maio, o presidente Jair Bolsonaro nunca assinou o decreto, por isso ela nunca se concretizou.

Para 2020, fica estabelecida a quantidade de filmes exibidos e de dias de exibição, de acordo com o número de salas de cada empresa.  A que tenha apenas uma sala deve exibir ao menos três filmes brasileiros diferentes, por 27,4 dias; quem tem cinco salas deve exibir ao menos oito produções nacionais por 31 dias; com 10 salas, 36,5 dias ao menos 15 filmes diferentes; para 201 ou mais salas, fica estabelecida exibição de ao menos 24 obras brasileiras diferentes, por 57,3 dias.

 

Confira o que fica estabelecido para 2020: