Em carta, setor cultural cobra medidas do governo federal para vencer a crise após Covid-19

Em carta enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antôno, e à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, representantes da indústria da música cobraram do governo federal medidas para superar a crise e amenizar os impactos da pandemia do coronavírus no setor. 

 

“Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios”, pondera a classe, em carta assinada por Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), Assim (Associação de Intérpretes e Músicos), Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais), Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), UBC (União Brasileira de Compositores) e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

 

O grupo afirma que a interrupção das atividades, o adiamento e o cancelamento de eventos culturais “trará prejuízos irreperáveis”. Contabilizando uma média de 6,6 mil shows e eventos entre março e maio, em 2019, o setor prevê o prejuízdo de cerca de  R$ 11,3 milhões, só em direitos autorais.  “É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita”, pontua o documento. 

 

“A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho”, argumentam, destacando que é preciso mobilização para “preservar estas vidas e as de suas famílias de forma digna e humana”. 

 

Para minimizar os impactos da crise, o grupo apresenta algumas propostas: 
 
- Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.

- Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares.

 

- Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.