Projeto de Lei propõe socorro a editoras e livrarias durante crise do novo coronavírus
Em virtude da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, um Projeto de Lei do senador Jean Paul Prates (PT/RN), apresentado na quinta-feira 23), propõe alterações na política nacional do livro, com o objetivo de socorrer editoras e livrarias. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o PL atenderia pedidos de editores independentes e entidades da área.
O projeto pretende alterar o artigo 7º da política nacional do livro, sobre formas de financiamento para o meio editorial, para que os bancos públicos e agências de fomento possam oferecer linhas de crédito com juros baixos para empresas do setor, inclusive as inadimplentes.
O projeto contempla ainda a oferta de crédito de até R$ 1 milhão para que pequenas, médias livrarias e sebos, possam adquirir estoque, e o subsídio dos Correios no envio de livros, cobrando apenas R$ 1 por emissão, com um limite de até 100 obras.