MPF entra com ação para suspender nomeação de presidente da Funarte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União para suspender a nomeação de Luciano da Silva Barbosa Querido como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Como noticiou a Veja, Querido é ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

 

Segundo o argumento do MPF, a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação. A manutenção de Querido no cargo causaria reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira.

 

Luciano foi nomeado em maio para o cargo mas, de acordo com o MPF, não possui a formação específica ou a experiência profissional necessária para exercer a função. Ele é bacharel em direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 2002 a 2017 como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.

 

“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, alerta o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.