Secult convoca proponentes dos Editais Setoriais 2019 para cadastramento eletrônico

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) convoca para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), até o dia 1º de agosto, os proponentes dos Editais Setoriais 2019 que estão aptos para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ou aguardam resposta de recurso hierárquico.

 

Este ano, com as medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus, não haverá assina presencial ou em meio físico, por isso, o cadastro online é obrigatório, já que será o canal exclusivo para oficializar a assinatura.

 

Os interessados deverão entrar no site SEI Bahia (clique aqui) e efetuar o “Cadastramento de Usuário Externo”. No site estará disponível ainda o Manual de Orientação Técnica, com as orientações.

 

Após concluir o cadastro, o proponente deverá enviar um e-mail para o endereço: protocolo@cultura.ba.gov.br, com cópias do RG e CPF, comprovante de residência e o Termo de Concordância e Veracidade, disponível no anexo I do Manual de Orientação Técnica. O termo também precisa ser preenchido e assinado, digitalizado e enviado junto com as demais documentações.