Bolsonaro assina decreto para regulamentar Programa Nacional de Apoio à Cultura

Em meio a acusações de que sua gestão promove um apagão no setor cultural (saiba mais aqui e aqui), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, para regulamentar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 

 

O Pronac abarca a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet; além do  Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (clique aqui), desta nesta segunda-feira (26).

 

Nas redes sociais, o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que estava ao lado de Bolsonaro no momento da assinatura, comemorou: "Continuamos firmes na missão de devolver a cultura ao homem comum. Obrigado pela confiança Presidente!".

 

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destaca que o “instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas”, e destaca que este ano o mecanismo traz apoio inédito voltado para valorização de Belas Artes e Arte Sacra.