Portal da Transparência do MP-BA obtém conceito máximo do CNMP

O portal da transparência do Ministério Público da Bahia (MP-BA) obteve conceito máximo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi avaliado como “ótimo” pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do órgão colegiado. O conceito é obtido pelos portais que atendem de 90% a 100% dos itens exigidos. O MP baiano atingiu 98,9% de transparência, estando em conformidade com “os padrões mais elevados de acessibilidade e normas vigentes”. O resultado da análise do Conselho foi divulgado na última terça-feira (14).

A análise dos portais foi referente ao segundo semestre de 2022 e teve por base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência, aprovada e lançada em 14 de setembro de 2021. A atualização do Manual acrescentou 206 itens a serem implementados, que resultaram do diálogo e da abertura para contribuição de todas as entidades do Ministério Público brasileiro. Segundo o CNMP, as maiores alterações decorreram das mudanças exigidas pela nova lei de licitações.