Defensoria, MPT e MP-BA inspecionam locais de descanso de catadores de recicláveis
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou as centrais de apoio e centros de convivência para os catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023. A inspeção visa verificar o processo de montagem e as condições dos locais reservados para o trabalho e descanso dos trabalhadores. As inspeções foram realizadas na manhã da quarta-feira, (15), junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público estadual (MP-BA).
“Estamos atentos ao direito dessa categoria, que é imprescindível para o funcionamento da festa, e agora no carnaval direcionamos nossa publicidade e reforçamos nossa atuação com os grupos mais vulneráveis e que fazem a festa acontecer, como é o caso dos catadores. Esta visita aos postos é fundamental para se efetivar uma fiscalização eficaz e, caso identificado alguma situação que exija correção, que se consiga fazer ainda tempo hábil”, apontou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali.
Durante os dias de festa, a Defensoria voltará a fazer visitas nos espaços para verificar as condições ofertadas pelas estruturas e ouvir as impressões do público ao qual elas são destinadas. De acordo com a Prefeitura, todas as centrais contarão com área de armazenamento e coleta do material, além de uma ala administrativa para cadastro do(a) catador(a), remuneração e disponibilização de equipamentos de proteção individual, como luvas e botas. As estruturas serão climatizadas e contarão com bebedouros e sanitários químicos de uso exclusivo dos(as) catadores(as).
Além das quatros centrais de apoio visitadas, outras sete serão disponibilizadas durante a festa. Do total de 11, oito vão ser montadas integralmente pela Prefeitura e pela patrocinadora do Carnaval. Nos centros de convivência, os(as) trabalhadores(as) cooperados(as) e avulsos farão as refeições. Para banho, serão disponibilizados pontos no Orixás Center, Praça do Camaleão, na R. Miguel Burnier e no Viaduto do Campo Grande.
Para Marina Pimenta, coordenadora de 1º Grau do Ministério Público do Trabalho, apesar da disposição da Prefeitura e da patrocinadora em cumprir com o que planejado para o carnaval, é preciso um esforço enorme para garantir que as estruturas estejam prontas para a festa. “Não somente a estrutura física, como o mobiliário, o ar condicionado, a energia elétrica. Estamos vigilantes para que amanhã, no início do carnaval, esteja tudo funcionando”, afirmou.
Já a promotora de justiça da 5ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Cristina Seixas Graça, destacou que as estruturas apresentadas terão condições para fazer o trabalho de gestão dos resíduos. Mas pontuou que durante a festa também haverá um trabalho de fiscalização do MP-BA a fim de verificar se seu funcionamento acontece de acordo com o que foi pactuado. “Estamos aqui para garantir a inclusão do(a) catador(a) na logística reversa de materiais recicláveis considerando a grande quantidade de materiais recicláveis produzidos durante a festa. Além disso, a empresa patrocinadora tem a obrigação, assim como o município, de fazer a coleta dos materiais para disposição final adequada”, explicou.