MP-BA fiscaliza centros de acolhimento filhos de ambulantes que trabalham no Carnaval
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vistoriou as cinco escolas municipais que estão servindo de Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC) para filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023. Nesta sexta-feira (17), a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques inspecionou a escola municipal Hildete Lomanto, no Garcia.
Na quinta-feira (16), a promotora Sandra Patrícia Oliveira visitou as escolas Ruy de Lima Maltez, em Brotas; Paroquial de Santana, em Nazaré; Casa de Amizade, em Ondina e a Oswald Cruz, no Rio Vermelho. Elas foram acompanhadas das assistentes sociais Niedja Tavares Correia, Janary José dos Santos, Karine Conceição e Larissa Morais. No total, os cinco centros têm capacidade para abrigar até 500 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Foi verificada a adequação de diversos aspectos e itens: estrutura física, segurança, rotina de atividades lúdicas e pedagógicas, capacitação e quantidade das equipes multidisciplinares (médicos, educadores sociais, cozinheiras, nutricionistas), alimentação, abastecimento e armazenamento de insumos alimentares, de higiene pessoal, vestuário, entre outros. As equipes verificaram que foram resolvidos os pontos críticos verificados em inspeção realizada, antes do início da festa, no último dia 14, pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, entre os quais fiação exposta, parquinho infantil com equipamentos danificados e elevador quebrado.
Os ambulantes e catadores de materiais recicláveis devem estar credenciados junto à Prefeitura de Salvador para que seus filhos sejam acolhidos nos CAACs, levando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de carteira de vacinação, cartão SUS e documento de identificação de um dos pais e da criança. A coordenadora do CAAC do Garcia, Nilma Oliveira, ressaltou que os espaços também estão recebendo menores acolhidos pelas equipes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Para as promotoras, os centros apresentaram condições satisfatórias, embora haja pontos a serem aperfeiçoados. “O espaço possui condições satisfatórias para abrigar as crianças e adolescentes. Em relação às melhorias, verificamos que há a necessidade de tornar esse abrigamento mais eficaz do ponto de vista pedagógico e lúdico, mas vamos nos empenhar junto à Prefeitura Municipal e demais órgãos para que no próximo ano tenhamos condições ainda melhores”, afirmou a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro.
O CAAC do Garcia está atualmente com 55 crianças, mas pode atender até 200 crianças e adolescentes. “Precisamos divulgar amplamente para que as famílias saibam da existência desses abrigamentos, onde poderão manter seus filhos fora de situações de risco e vulnerabilidade, com segurança alimentar, de saúde e de vigilância contra quaisquer tipos de abuso”, destacou a promotora de Justiça. O espaço pode receber crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, que podem ficar no local até as 10h da quarta-feira de cinzas.