ambulantes

Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).

Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade. Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.

Durante o trabalho educativo realizado pelos técnicos da Semop, nos circuitos da festa, foram realizadas 4.152 abordagens e orientações aos ambulantes. Ao longo dos cinco dias, foram registradas 9.672 apreensões durante com destaque para 10 kg de carne apreendidas em um sanitário químico situado no Circuito Dodô (Barra/Ondina), além de 2.240 itens considerados perigosos, como objetos perfurocortantes como espetinhos de churrasco, garrafas e demais objetos de vidro, facas e facões.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.

“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho.

A Prefeitura de Salvador apresentou uma série de inovações para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante o Carnaval da capital baiana. As ações vão desde a nova estrutura exclusiva montada na Barra, que visam garantir seguranças e conforto aos profissionais, até o novo sistema de credenciamento e o centro de acolhimento para filhos dos trabalhadores que estão atuando nos circuitos da folia, que entram no terceiro dia de festas neste sábado (10). Presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Feirantes e Microempreendedores de Salvador e Região Metropolitana (Assidivan), Rosemário Lopes, disse que novas melhorias ainda poderão vir.

"Vamos buscar soluções como essas para melhorar cada dia mais a vida desses trabalhadores que saem antes de a programação começar e só voltam para casa Quarta-Feira de Cinzas, fazendo um trabalho com muita dignidade", comentou.

Mais de 4 mil ambulantes foram credenciados para o Carnaval deste ano. Antes da folia começar, a Prefeitura já havia feito novas ações relacionadas ao credenciamento, que foi realizado de forma online, acabando com as enormes filas e possibilitando um processo mais tranquilo. Além disso, o prefeito Bruno Reis (União) determinou a isenção da taxa de inscrição, cujo valor variava entre R$ 89,95 até R$ 391,85. Além disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou ações para capacitar os profissionais, com palestras abordando temas como legislação de ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes. Além disso, a gestão municipal, em parceria com a Ambev, patrocinadora do Carnaval, entregou kits para os ambulantes credenciados.

Já com o início do Carnaval, a Prefeitura ainda trouxe uma estrutura exclusiva montada para os ambulantes na Barra. A passarela trouxe mais segurança, visto que, na região onde foi instalada, era comum ver cenas de isopores quebrados durante a passagem de trios, principalmente aqueles que arrastam mais pessoas, pois o local é estreito.

"Eu acredito que alguns ambulantes ficaram com receio por ser algo novo. No próximo ano, tenho certeza que a briga vai ser para trabalhar no local. Na verdade, o que nós da Assidivan queremos é que ideias como essas sejam expandidas para outros setores do Carnaval, para que os ambulantes fiquem protegidos. É isso que a gente quer. Na estrutura, os ambulantes têm todos os equipamentos protegidos, além de mais espaço para eles e também para os foliões. É a política do ganha-ganha", disse Lopes.

Depois do novo protesto dos ambulantes contra a passarela instalada na Barra, no circuito Dodô, diante do cenário de fortes chuvas, a Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) manteve o posicionamento e afirmou que as caixas e isopores “estáticos” deverão ficar dentro da estrutura. 

Ambulantes fizeram manifestação na tarde desta sexta-feira (9) temendo a segurança da passarela com um “inchaço” identificado no material utilizado no equipamento, a madeira compensada (veja aqui). Segundo o diretor de Serviço Públicos da Semop, Alysson Carvalho, a passarela obteve todas as certificações necessárias para o uso durante todo o carnaval: Corpo de Bombeiros, Crea, Ministério Público da Bahia e Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 

“Ninguém vai ficar aqui com caixas estáticas, que são as caixas maiores. O kit é composto por uma caixa grande e duas pequenas, as caixas menores podem ficar transitando dentro do circuito, que a gente chama, de verdade, aquele ambulante que fica é na parte de fora fazendo assim translado, tentando vender ali o seu produto. Todas as caixas maiores, que são as caixas estáticas, aqui no processo ao longo do calçadão ficarão aqui dentro da passarela’, reforçou Carvalho. 

O diretor defendeu benefícios com a mudança e destacou a liberação de espaço com a realocação dos ambulantes para a passarela. “A gente vai ter aí uma média de mais de 1.500 metros quadrados livres agora para o público transitar, frequentar e consequentemente acessar de uma maneira muito mais segura e fácil todos eles que estão aqui trabalhando”.

Caso as condições climáticas piorem, com a possível intensificação das chuvas, a Semop não descarta reavaliar o uso da estrutura junto à Defesa Civil de Salvador (Codesal). “Claro que acontecendo uma situação crítica estaremos aqui fazendo as avaliações com a própria Codesal, que é responsável pelo monitoramento da parte meteorológica da nossa cidade, e, se houver a necessidade, claro que de maneira emergencial, a gente vai adotar todas as providências que forem cabíveis para evitar qualquer tipo de desastre”.

Ambulantes voltaram a protestar nesta sexta-feira (9) contra a passarela instalada na Barra, no circuito Dodô. Mesmo após a liberação do equipamento para o uso durante todo o carnaval, autorizada pelo Corpo de Bombeiros, os comerciantes temem pela segurança do local diante das fortes chuvas que atingem a capital baiana. 

Com chuva forte, ambulantes temem segurança em passarela e fazem novo protesto no circuito Barra/Ondina pic.twitter.com/LdyRfDfxLb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 9, 2024

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, os ambulantes não querem ficar em cima da passarela e tentam chegar em um acordo com a prefeitura para trabalharem com as caixas e isopores dentro da balaustrada. Comerciantes relatam medo e afirmam que o material utilizado na estrutura – madeira compensada –, está “inchado”.

Segundo os ambulantes, equipe da Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) estaria “tirando à força” as caixas e isopores para serem colocadas na passarela. Em grupo, os comerciantes gritaram “Fora, Bruno Reis” durante a manifestação.

A polêmica em torno da passarela dos ambulantes montada na Barra, no circuito Dodô, ganhou uma nova etapa. A equipe do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) liberou na manhã desta sexta-feira (9) a estrutura. 

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que o uso do local foi autorizado após nova vistoria da instituição, em que foi observado que os itens de segurança, referentes à prevenção de incêndio e pânico, estavam dentro das normas.

A Secretaria de Ordem Pública Salvador (Semop) deve começar a transferência dos ambulantes para a passarela ainda hoje, conforme informações repassadas para a TV Bahia. 

O vereador Leandro Guerrilha (PP) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que os cursos de qualificação para ambulantes cadastrados para atuar nas festas populares vão ajudar no aumento das vendas durante o período momesco. Nesta última quarta-feira, os selecionados para trabalharem na Lavagem de Itapuã, na Festa de Iemanjá (que acontece nesta sexta), nos eventos pré-carnavalescos a partir desse sábado (3) e no Carnaval de Salvador até o dia 14 participaram de um curso de capacitação promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no Wet’n Wild.
 
“Eu que fui camelô, minha família foi camelô, sabemos que esses cursos de capacitação são importantes para incrementar as vendas, pois aprendem a melhor se organizar com estoque e também aprimorar o atendimento com técnicas de vendas. Essas palestras também ajudam a melhorar as noções de higiene, a entender o ordenamento do comércio informal e o que pode ou não vender”, comemorou.
 
Segundo o vereador, outra iniciativa importante é a ampliação do acolhimento para os filhos dos ambulantes a outros profissionais que atuam nas festas populares, como catadores de latinha e cordeiros. “É importante esse acolhimento porque ajuda também a coibir o trabalho infantil na cidade. Sabemos das condições desses profissionais informais, que não têm como deixar seus filhos sozinhos em casa. Então, eles agora poderão ficar mais tranquilo para tentar fazer uma renda extra nesse importante período da cidade que fica lotado de turistas e baianos nas ruas”.
 
Leandro Guerrilha também comemorou o sucesso que foi o novo modelo de cadastramento dos ambulantes nas festas com sistema online e critérios para trabalhar. “Esse cadastro dos ambulantes é um projeto de indicação nosso, que foi aprovado. A gente vem discutindo desde a época da rádio com o Ministério Público do Trabalho, com Luciano Ribeiro que estava à frente da secretaria. E também foi de nossa autoria o projeto de indicação de cursos de qualificação, da humanização com os ambulantes. O primeiro curso foi para festa da Virada Salvador e agora tivemos para Itapuã, Rio Vermelho e Carnaval”, destacou.

As passarelas montadas para uso dos ambulantes durante o Carnaval de Salvador, instaladas na Barra, passaram por vistoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (31). Na fiscalização, o MP-BA verificou a necessidade de reparos e correções na estrutura.

O MP-BA solicitou que o projeto de execução das passarelas seja atualizado e apresentado com os elementos estruturais recalculados de acordo com o executado. Dentre as adequações necessárias apontadas pelo órgão está a necessidade de descer o nível dos apoios das sapatas de concreto para um nível de areia abaixo de 60 cm, de forma que a passarela não fique apoiada em cima de areia e sujeita a movimentação.

A inspeção foi realizada pela Coordenação do Carnaval 2024 e pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). A Ceat também apontou a necessidade de se realizar a ancoragem da estrutura na própria contenção como reforço para evitar o giro da estrutura.

Ainda foi pontuada a importância de revisar todos os pontos de apoio, adequando peças que não estão em prumo e não estão instaladas de forma central. 

De acordo com a coordenadora da Ceat, promotora de Justiça Andrea Scaff, as orientações técnicas para as correções já foram passadas, em campo, para a empresa que presta o serviço para a Prefeitura de Salvador. “As alterações foram acolhidas e a empresa se comprometeu a fazer as modificações propostas”, afirmou a promotora de Justiça. 

Pela tarde, a Ceat e a coordenação do Carnaval 2024 se reuniram em teleconferência com o Corpo de Bombeiros, Semop e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para tratar do assunto. Ao longo da próxima semana e durante o Carnaval, serão realizadas novas vistorias nas passarelas para verificar as adequações.

Participaram da inspeção os promotores de Justiça André Lavigne, Andréa Scaff e Adalvo Dourado e dos arquitetos e engenheiros da Ceat, servidores Marina Campos, Alexandre Matos, Victor Souza, Wagner dos Anjos e Sílvio Goes. Também participaram da visita técnica representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF).

Ambulantes cadastrados para a Festa de Iemanjá e para o Carnaval de Salvador vão passar por uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A primeira turma, das 8h às 12h, será para licenciados com nomes iniciados de A a I; no turno da tarde, das 13h30 às 17h, será para aqueles com nomes iniciados de J a Z.

As palestras abordarão assuntos como legislação de ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes. No novo processo de credenciamento, desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), foram cadastrados 750 trabalhadores informais para a Festa de Iemanjá. Outros 4,1 mil ambulantes foram selecionados para o Carnaval.

Os trabalhadores licenciados para venderem produtos no isopor receberão kits com três caixas, sendo uma grande e duas pequenas, um sombreiro, estrutura de proteção, além de boné, colete e precificador.

AVANÇOS 

A Prefeitura vem trabalhando fortemente para melhorar o processo de cadastramento dos trabalhadores ambulantes, cujas ações incluíram o lançamento de um sistema ainda no final do ano passado, que trouxe mais conforto e agilidade para as inscrições. O município também isentou as taxas dos ambulantes que foram credenciados para trabalharem nas festas populares da capital baiana.

ATUAÇÃO  

O órgão contará com 560 colaboradores para manter o ordenamento e organização do comércio informal, evitando interferências no fluxo de pessoas e veículos. É importante ressaltar que, conforme previsto nos decretos municipais, não será permitida a comercialização de produtos em carros-prancha, fogareiros, braseiros, carros de mão, caixotes, churrasqueiras e espetinhos pontiagudos para venda de churrascos ou queijos.

Também é proibida a venda de bebidas preparadas artesanalmente, além de embalagens de vidro ou louça, devendo estas serem substituídas por embalagens plásticas descartáveis.

O Carnaval de Salvador começa oficialmente só no próximo dia 8 de fevereiro. Porém, a capital baiana já entrou no ritmo da maior festa de rua do planeta. Construções de camarotes, de postos de saúde e módulos policiais já foram iniciadas na cidade, dando o tom e a cara da festa. E como novidade neste ano, uma nova estrutura chamou atenção dos soteropolitanos que passam pela Avenida Oceânica, onde está localizado um dos principais circuitos do festejo.    

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) instalou uma estrutura, em formato de “passarela”, atrás da balaustrada da Avenida, para os ambulantes realizarem suas vendas durante o Carnaval. Antes os vendedores ocupavam as calçadas do lado direito do começo do circuito. O titular da pasta, Alexandre Tinoco, explicou ao Bahia Notícias, que o novo local funcionará como um “balcão” para a venda dos comerciantes no circuito. 

"A gente fez um estudo e conseguiu liberar, fazendo uma plataforma, num pequeno trecho de faixa de areia. O muro da balaustrada é curvo. Vamos subir uma plataforma que fica na altura do piso da rua. Vai funcionar como um balcão. Eles ficarão atrás da balaustrada, protegido, com espaço só deles”, informou Tinoco. 

Segundo o secretário, o local está sendo construído com o objetivo de gerar mais espaço no circuito para foliões dos blocos e das pipocas que passam pela calçada. Ele informou que o projeto será experimentado pela primeira vez neste ano e que a ideia foi aprovada pelos os ambulantes. 

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“Como ali aperta muito, os blocos se organizam, tem muito empurra-empurra, que terminam quebrando o isopor. Até conseguir repor, já perdeu tempo de serviço. Ali conseguimos colocar uma quantidade e os outros ficam do lado normal. Desafogar e dá mais espaço para o folião. Será um experimento esse ano, reunimos os ambulantes para o diálogo também", contou o chefe da Semop. 

Questionado pela reportagem do BN se a estrutura respeitará as normas ambientais, já que foi erguido em um trecho de areia da Praia da Barra, Tinoco indicou que foram feitos estudos para a nova implantação e que a estrutura será retirada após a festa. 

"Tem a precaução. A empresa já montou camarotes na areia. Não fica nada fixo, depois será retirado. Foram feitos blocos de concreto com outra haste apoiada na mureta. É totalmente planejado, com estrutura e projetos. Tem preocupação com a maré, mas fizemos estudos para ter frente frias, mas se tiver algum problema, podemos voltar os ambulantes para outro espaço", apontou. 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promove, nesta quarta-feira (27), um curso de capacitação para ambulantes que atuarão no Festival Virada Salvador. O evento ocorrerá no ginásio de esportes da Estação Cidadania, localizado no bairro de Itapuã, a partir das 8h.  

O titular da Semop, Alexandre Tinoco, ressaltou a importância do curso para os 900 ambulantes de isopor que trabalharão na Arena Daniela Mercury durante os shows de fim de ano. Tinoco salientou que a capacitação abordará informações sobre comportamento, materiais permitidos para venda, além da política em relação aos filhos dos ambulantes, dentre outros temas. 

Ele destacou a atenção à questão dos filhos, informando que há um espaço disponibilizado pela Prefeitura de Salvador para que os ambulantes possam deixar seus filhos durante o período de trabalho. Os detalhes serão informados durante o curso.  

"O curso é obrigatório. Nós dividimos em duas etapas, serão 450 ambulantes no período matutino e 450 no período vespertino, por ordem de classificação divulgada no Sistema de Credenciamento de Ambulantes e no Diário Oficial do Município. Na ocasião, os trabalhadores vão receber o novo equipamento dos novos patrocinadores, que são a Coca-Cola e o grupo Heineken, contendo isopor, sombreiros, coletes, enfim, todo equipamento necessário para que possam trabalhar durante o festival", disse.  

Além disso, Tinoco mencionou que ambulantes de outras categorias, como foodtrucks, baleiros, carrinhos de pipoca e barracas, já passaram pelo curso. Por fim, o titular da Semop também afirmou que a capacitação não se restringe apenas ao Festival da Virada, mas também servirá para futuros credenciamentos em outros eventos. 

O Projeto de Indicação nº 297/2023, protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador, pretende garantir alimentação adequada aos vendedores ambulantes cadastrados para o Carnaval de Salvador em 2024. A criação é do vereador Randerson Leal (PDT) e ainda não tem previsão para ser apreciada e votada pelos outros parlamentares.

A proposta solicita ao prefeito garantir alimentação completa, incluindo café da manhã, lanche, almoço e jantar, para os vendedores ambulantes devidamente cadastrados para o Carnaval de Salvador de 2024. A verba para essas refeições sairia da própria prefeitura.

“Em 2023, segundo informações divulgadas na mídia, a Prefeitura de Salvador arrecadou mais de R$30 milhões de reais apenas com cotas de patrocínio para o Carnaval. O anúncio recente de que a Ambev será a patrocinadora oficial do Carnaval de 2024 reforça a magnitude econômica do evento”, diz Randerson Leal. 

Para o vereador, o Carnaval de Salvador não é apenas um espetáculo cultural grandioso, mas também uma expressiva fonte de recursos financeiros: “É imprescindível reconhecer e apoiar adequadamente os trabalhadores ambulantes cuja contribuição direta é essencial para o sucesso deste evento’, reforça.

O projeto ainda sublinha que muitos desses profissionais são provenientes de camadas sociais desfavorecidas, muitas sem condições de arcar com suas despesas alimentares durante os dias festivos.  “Esta proposta não apenas busca proporcionar uma condição mais digna aos trabalhadores ambulantes, mas também reconhece a sua importância na construção da identidade única do Carnaval de Salvador”, defende.

A Câmara Municipal de Salvador debateu nesta terça-feira (28) o projeto da Prefeitura que perdoa as dívidas acumuladas pelos barraqueiros que atuam na faixa de areia das praias da capital baiana. A proposta prevê a remissão de débitos referentes aos anos de 2018, 2019 e 2022 e será submetida à votação no plenário do Legislativo Municipal nesta quarta-feira (29). Outras categorias como ambulante, baiana de acarajé, quiosque e barraca desmontável também receberão anistia.

O debate foi realizado nesta terça em reunião promovida pelo vereador Claudio Tinoco (União) com representantes de associações de barraqueiros da faixa de areia e ambulantes. Para Tinoco, o projeto representa um esforço para aliviar a situação financeira desses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas. Além da anistia, o encontro abordou a necessidade de discussão da regulamentação da categoria, estabelecida no decreto 24.422/2013.

"Nesta quarta-feira, vamos apreciar e votar aqui na Câmara Municipal a remissão de todas as dívidas dessas categorias relativas aos anos de 2018, 2019 e 2022. Nós levamos essa demanda dos comerciantes de praia de Salvador à Prefeitura, que apresentou o projeto para perdoar as dívidas. A proposta também vai beneficiar dos ambulantes às baianas de acarajé, e nós vamos apreciar aqui amanhã na Câmara o projeto para conceder a anistia às dívidas", afirmou o vereador.
 

O projeto de lei do Executivo nº 308/2023 também prevê a anistia de outras categorias como: carrinho tração humana, food bike, barraca desmontável, tabuleiro baiana, carrinhos diversos, mostruário, ambulante (circulando), quiosque na orla, quiosque nas praças, bike venda de flores, baiana de receptivo, fiteiro, trançadeira, brinquedos, kit praia, cooler, carrinhos sobre rodas, além de expositores e cestos. 

O Programa Sou Salvador vai iniciar uma nova capacitação, desta vez para 105 ambulantes que atuam no Camelódromo de São Cristóvão. As aulas acontecem nesta quarta (8) e seguem até quinta-feira (9), das 8h às 12h, na Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, em São Cristóvão.

De acordo com a prefeitura de Salvador, a capacitação - que já alcançou mais de 950 ambulantes da capital baiana - será composta por três turmas, e os ambulantes serão contemplados com certificação de quatro horas.

Durante as aulas serão tratados temas como Mercado informal no contexto turístico, Comunicação e atitudes hospitaleiras, Hospitalidade - ética e responsabilidade, nossos direitos e deveres, Educação financeira e Fidelização do cliente para garantir a satisfação, além de Marketing e Vendas.

O programa Sou Salvador, criado em 2021 através de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Ordem Pública (Semop) e Cultura e Turismo (Secult), tem o objetivo de estimular o crescimento sustentável do mercado informal, impactando a economia local.

A lista dos ambulantes pré-selecionados para trabalhar nas festas populares da capital baiana foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela prefeitura de Salvador. Os cadastrados podem conferir os nomes no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Veja aqui a lista.

O prazo das inscrições dos interessados foi até a última terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou que não haverá nenhum tipo de repescagem.

Ao todo, foram 9.260 inscrições. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema mais de 25 mil inscrições. 

• Carnaval: 7.931
• Festival da Virada: 4.856
• Pré carnaval: 4.237
• Yemanjá: 3.370
• Lavagem do Bonfim: 3.159
• Lavagem de Itapuã: 1.578

Mais de 9 mil ambulantes se cadastraram para trabalhar nas festas populares de Salvador, de acordo com a Prefeitura. O cadastramento foi concluído nesta semana, e a lista de classificação provisória e de cadastro reserva será divulgada no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) na próxima segunda-feira (16), quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. 

O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, afirmou que esse primeiro momento do credenciamento dos ambulantes superou todas as expectativas. “O sistema funcionou perfeitamente e recebemos uma resposta incrível da comunidade. Isso demonstra o compromisso e a dedicação de todos os envolvidos”, comemorou. 

No total, 9.260 pessoas se inscreveram. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema mais de 25 mil inscrições. 

De acordo com a Semop, o maior número de interessados optou por trabalhar no Carnaval (7,9 mil), seguido pelo Festival Virada Salvador (4,8 mil), depois pelo pré-Carnaval do Fuzuê, Furdunço e Pipoco (4,2 mil), Festa de Iemanjá (3,3 mil), Festa do Bonfim (3,1 mil) e Lavagem de Itapuã (1,5 mil). 

Tinoco ainda pontuou as próximas etapas do processo. “É importante ressaltar que os resultados preliminares estarão disponíveis na próxima segunda-feira e isso é apenas o começo. No dia 28 de novembro, teremos os resultados definitivos, o que é um passo significativo para a regulamentação e organização dos ambulantes em nossa cidade”, disse. 

 Processo on-line – Este ano o credenciamento foi realizado de forma on-line e, para quem tem dificuldade de acesso à internet, também foi possível realizá-lo através das dez unidades administrativas de Prefeituras-Bairro da cidade. Foram disponibilizadas 8.355 vagas para o público atuar nesses eventos. 

“Esse sucesso é fruto do trabalho em equipe e do engajamento de todos os ambulantes que participaram do processo. Continuaremos a trabalhar juntos para garantir um ambiente justo e próspero para todos. Obrigado a todos que fizeram parte deste sucesso. Isso permite destacar a realização bem sucedida até o momento e estabelece expectativas para o futuro”, finalizou o titular da Semop. 

Os vendedores ambulantes de Salvador terão isenção fiscal e não vão precisar pagar mais taxas para solicitar alvarás para trabalhar nas festas populares e no carnaval da cidade. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, nesta terça-feira (10), em entrevista a TV Record Itapoan. 

Com isso, os comerciantes agora não vão precisar pagar para se credenciarem e conseguirem alvará das festas. O anúncio foi feito no último dia de cadastro para ambulantes que desejam trabalhar nas festas populares da capital baiana. 

O secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, já tinha alertado, no último dia 4, que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.

A medida deve entrar em vigor já a partir do mês de dezembro, quando acontece o Festival da Virada.

No dia 1º de setembro, a Prefeitura já tinha lança novo sistema para credenciamento de ambulantes em festas populares com mais de 8 mil vagas, para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

O prazo para realizar as inscrições de ambulantes interessados em trabalhar nas festas da capital baiana, entre dezembro de 2023 e o carnaval de 2024, finaliza na próxima terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou, na tarde desta segunda (4), que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.

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“Na verdade é um apelo que a gente faz. Todos aqueles que têm interesse em trabalhar nas festas, que a gente está credenciando esse ano, façam o quanto antes”, disse durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, no Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM.

Tinôco ressaltou que não haverá possibilidade de realizar inscrição após o dia 10 de outubro, principalmente, porque os números de candidatos já ultrapassaram a quantidade de vagas disponíveis.“A gente tem mais de 19 mil pedidos de licença e só iremos fornecer 8.355 vagas.”

LISTA DE APTOS
O secretário adiantou ao BN no Ar, que a relação dos nomes habilitados para trabalharem nas festas, será divulgada no dia 16 de outubro e a partir da data será aberto para os candidatos realizarem algum tipo de recurso.

“[A partir da divulgação da lista] irá correr o prazo para aquelas pessoas que fizerem o cadastro e sentirem que tiveram algum tipo de prejuízo, entrarem com algum tipo de recurso. [O candidato] entra com o primeiro recurso, nos primeiros 15 dias, a gente julga esse recurso e lança uma segunda lista, caso algum recurso tenha sido acatado. E aí corre um novo prazo para um segundo recurso”, justificou.

Alexandre também esclareceu que no dia 28 de novembro será divulgada a listagem final daqueles que poderão pedir a licença para as seis festas populares. Após essa publicação, será disponibilizado o primeiro prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o primeiro evento, que será o Festival da Virada.

“Os prazos para esse DAM vai se encerrar entre 15 a 10 dias antes da festa, porque caso alguém não pague a gente vai chamar o cadastro reserva para poder ocupar aquela vaga”, disse.

O secretário deixou claro que é possível que os ambulantes se inscrevam para trabalhar em todas as festas, mas cada evento terá um prazo para o pagamento do DAM.“Para que a gente não sobrecarregue o ambulante e ter que pagar tudo de uma vez.”

A prefeitura de Salvador lançou nesta sexta-feira (1) o novo edital para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas. O documento detalha o processo de cadastramento para os interessados em trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como novidade, para garantir acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por quase um mês. Tudo será feito apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. O processo será iniciado no dia 11 de setembro de 2023 e ficará disponível até 00h do dia 10 de outubro de 2023.

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Conforme o edital, serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos de pré-Carnaval.

Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas disponíveis. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Serão ainda, 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.

A partir daí, todos os cadastrados serão classificados de acordo com o local de residência, participação em eventos anteriores ou em cursos profissionalizantes da gestão municipal, entre outros dados.

A lista provisória de classificação e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando abrirá o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será disponibilizada no dia 8 de dezembro.

O novo processo de credenciamento, além do novo sistema que será utilizado, é produto do debate do grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura com representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), dentre outros.

Todos os detalhes do processo de credenciamento, incluindo os valores de licenciamento e as exigências para cada atividade, assim como os prazos para retirada dos utensílios de trabalho, estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município (DOM) que foi publicada nesta quinta-feira (31).

O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, serão disponibilizadas 1.035 vagas, sendo: 900 isopores, sendo que 850 ficarão dentro do espaço e 50 fora. Além disso, 100 baleiros, 15 carrinhos de pipoca, 10 tabuleiros de baiana de acarajé e 10 food trucks. 

A festa seguinte no calendário é a Lavagem do Bonfim, que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão disponibilizadas 1.020 licenças, sendo 800 para vendedores de bebidas em isopor. Além disso, são 100 para carrinhos diversos, 60 para barracas padronizadas, 30 para baianas de acarajé e 30 para food trucks.

A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 licenças a serem distribuídas, sendo 200 isopores; a Festa de Yemanjá, 750 vagas, sendo 600 para isopores; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão mais de 1,1 mil vagas, sendo 1 mil delas para isopores.

As modalidades disponíveis para credenciamento em todas as festas serão: vendedores ambulantes; barracas padronizadas; food trucks/ baianas de acarajé; e comércio de rua em geral. Para o Carnaval, há também a categoria de veículos destinados à comercialização de gelo e à compra de materiais recicláveis.

Para o Carnaval, os circuitos Dodô e Osmar foram subdivididos em duas áreas, cada, e o interessado terá que escolher apenas uma delas para se credenciar. A primeira área do Circuito Dodô vai do Farol da Barra até o Morro do Cristo, e o segundo, do Morro do Ipiranga até a Av. Milton Santos. Já no Osmar, a primeira área abrange do Largo do Campo Grande até a Casa D’Itália, e a outra, do começo da Av. Sete de Setembro até a Praça Castro Alves.

O secretário Semop de Salvador, Alexandre Tinôco, lembrou que a quantidade de vagas a serem disponibilizadas para as festas populares é sempre definida após uma série de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia e com outros órgãos competentes.

“A Prefeitura busca, todos os anos, equilibrar o desejo do trabalhador soteropolitano de ter uma renda extra por meio das festas populares com a própria segurança desse ambulante e dos foliões. Tudo é pensado e discutido num grupo de trabalho para que exista ordem, para que os agentes de segurança possam trabalhar com espaço, para que os foliões possam brincar com conforto e para que os vendedores possam trabalhar sem correr riscos”, disse o titular da Semop.

Ambulantes que trabalham nas festas populares de Salvador aprovaram, em assembleia, a criação da Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes das Festas Populares de Salvador. Segundo a liderança Graziela Santos, a medida visa defender os direitos dos ambulantes de forma “mais organizada”. Além da criação da organização, os ambulantes também lançaram cartas pedindo a extinção do “RAPA”, apelido “carinhoso” aos policiais que realizam a apreensão de mercadorias de trabalhadores não licenciados.

“As festas de rua não existem sem os ambulantes. Nós somos primordiais para que os eventos de rua ocorram e não vamos aceitar que a prefeitura continue nos tratando como coisas, como lixos. As humilhações que passamos no carnaval do ano passado e em outras festas populares não podemos permitir que continuem. Apenas queremos trabalhar e garantir o sustento das nossas famílias. Por isso, resolvemos criar a Associação para fortalecer a nossa luta",afirmou Graziela, durante evento de criação da associação, na noite da última quinta-feira (10).

Na ocasião, o movimento também lançou a "Carta das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes à Sociedade Soteropolitana e à Prefeitura de Salvador". No documento, os membros da categoria teceram críticas ao Executivo municipal e solicitaram a exclusão do RAPA.

“A prefeitura não aceitou discutir a possibilidade de universalização da isenção da taxa de pagamento que também é um fator de exclusão, principalmente, das pessoas em condições mais vulneráveis; não oferece condições mínimas de higiene pessoal para nossa manutenção ao longo dos dias de festa; não disponibiliza banheiros e pedimos a imediata extinção do RAPA", afirma a carta (acesse a carta na íntegra aqui).

O secretário Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, adiantou ao Bahia Notícias mais detalhes sobre o novo sistema de cadastramento para os ambulantes que desejarem trabalhar em festas populares realizadas em Salvador. “A expectativa é que a gente lance agora e acabe com essa confusão.”

“Vai ser um cadastramento único, não vai precisar a cada evento de cada festa popular fazer um novo cadastro. Esse cadastro já vai ser feito e ali ele já vai sinalizar quais são as festas que ele quer participar”, afirmou.

Tinôco esclareceu que o programa terá um ranqueamento com determinados parâmetros que darão pontuações aos inscritos, ajundando na classificação dos escolhidos.

“A gente não poderia simplesmente pegar o cadastro que já tinha para poder fazer esse ranqueamento. Temos que dar oportunidade a novas pessoas se inscreverem, ser totalmente democrático, mas a gente tinha que criar alguns parâmetros que dessem pontuações às pessoas, como por exemplo, ele já foi ambulante em algum outra evento popular, já tem um ponto a mais, se é aposentado ou é uma mãe solo, entre outras coisas. E aí a gente vai definir de acordo com quantitativo de cada evento, dessas quantas pessoas terão e quem são as aquelas classificadas”, explicou.

O secretário disse que espera que o sistema acabe com as filas e confusões formadas durante o período de cadastro, que normalmente leva apenas dois dias. Com o novo projeto, o período para a inscrição aumentará para 30 dias. “Não precisa correria para se cadastrar e aqueles que não tiverem acesso a gente vai disponibilizar nas estruturas da própria prefeitura.”

“A expectativa é que as pessoas consigam compreender. A gente tem dois problemas, na verdade é que é cultural, quando lançam [os cadastramentos], as pessoas tendem a correr logo para fazer, e a outra parte deixa sempre para o último minuto. Mas a gente vai fazer uma ampla divulgação para que eles se cadastrem. Esse intervalo de tempo é um tempo razoável para que todos consigam ter acesso e fazer esse cadastramento”, disse.

Além da Semop, o projeto, que deve ser finalizado no mês de agosto ou setembro, foi discutido junto à Defensoria Pública e o Ministério Público, em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

O Programa Sou Salvador da prefeitura municipal, realizou uma ação de qualificação com 136 ambulantes que atuam no bairro do Bonfim e Caminho da Fé, entre o Dendezeiros e trecho do Santuário Irmã Dulce até a Colina Sagrada, na noite desta segunda-feira (31). A ação que aconteceu no auditório do Projeto Bom Samaritano, no Bonfim, foi conduzida pelo Programa Empreenda Salvador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). 

De acordo com a diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Semdec, Maria Eduarda Lomanto, o Sou Salvador traz para os ambulantes, além da qualificação, o sentimento de pertencimento à cidade. 

“Eles são empreendedores, então ajudamos a aumentar a autoestima oferecendo qualificação em atendimento, noções financeiras, manipulação de alimentos e vendas. O Sou Salvador continuará sua missão de qualificação dos ambulantes em todas as regiões turísticas da cidade”, declarou. 

A ação faz parte do conjunto de instrumentos previstos no planejamento de desenvolvimento econômico de Salvador, que apoiam a formalização do negócio através da qualificação. O intuito é oferecer informações aos comerciantes para que possam reciclar o conhecimento e conduzir suas atividades num patamar efetivamente empreendedor, prestando atendimento, produtos e serviços com qualidade, de forma consciente, além de adquirir a rentabilidade e sustentabilidade de seus negócios. 

As palestras ocorreram nos turnos matutino e vespertino e abordaram os temas Mercado Formal no Contexto Turístico, Comunicação e Atitudes Hospitaleiras; Hospitalidade, Ética e Responsabilidade, Nossos Direitos Deveres; Hospitalidade para Garantir a Satisfação, Marketing e Vendas e Educação Financeira e Boas Práticas de Manipulação (para comerciantes de alimentos e bebidas). 

IMPACTO

Uma das palestrantes, a administradora Laís Nascimento, de 29 anos, foi responsável por ministrar oficinas sobre fidelização com o cliente e educação financeira, e destacou a necessidade da iniciativa. “O poder público tem que dar instrumentos e ferramentas para que esses ambulantes consigam comercializar bem e ter elementos que ajudem a continuar na atividade e, para além disso, entender que eles são importantes e que são pessoas que, dignamente, estão ofertando produtos em um cartão-postal como este, que é o Bonfim. O projeto mostra como a Prefeitura está dando um olhar para essas pessoas”. 

A ambulante Eliane Almeida atua há 18 anos vendendo lanche próximo ao Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e foi uma das participantes da capacitação. “Esse já é o segundo curso que participo. A gente cada dia aprende mais sobre como tratar o cliente, sobre higiene, como se vestir, reconhecendo nosso trabalho”. 

Atuando há mais de 40 anos na região do Bonfim com venda de artesanato, Josélia Campos, de 57 anos, declarou que aproveita a oportunidade para aprender mais sobre negócios. “Quando falo com os colegas de trabalho, incentivo para que todos participem da iniciativa, falo da importância dessa capacitação. Quem não veio, perdeu, porque é algo muito bom”, disse. 

A prefeitura de Salvador, por meio do Programa Empreenda, está realizando um curso de capacitação dos ambulantes do Centro Histórico. O curso teve início na manhã desta quarta-feira (19), na Casa do Dendê, no Terreiro de Jesus, e seguirá até o próximo dia 25. A expectativa é atender cerca de 138 trabalhadores.

Serão ministradas palestras para quatro turmas, abordando temas como o mercado formal no contexto turístico, comunicação e atitudes hospitaleiras; hospitalidade, ética e responsabilidade, nossos direitos deveres; hospitalidade para garantir a satisfação, marketing e vendas e educação financeira e boas práticas de manipulação.

Atuando na região do Pelourinho há 20 anos, o vendedor de artesanato Luiz Carlos Lima considerou que capacitações como essa têm sido uma alternativa para impulsionar as vendas, bem como para atender melhor aos turistas e baianos que circulam no local.

“O curso possibilita que a gente melhore o que já é bom. Saber receber, abordar e conversar com as pessoas faz toda a diferença na hora de oferecer o produto, principalmente para nós ambulantes, que muitas vezes sofremos preconceito por conta da profissão. Então, eu extraio o melhor do que é ensinado durante o curso para colocar em prática no dia a dia”, contou. 

O titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, revelou que o vendedor ambulante está entre as principais prioridades da pasta. “Entendemos que a profissionalização é a chave para potencializar ainda mais o comércio soteropolitano e é por isso que estamos buscando cada vez mais investir nos ambulantes”, pontuou.

O curso para a capacitação dos ambulantes foi desenvolvido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Os trabalhadores ambulantes que participam dos festejos de 2 de Julho no centro histórico de Salvador, tem comemorado a realização dos festejos pelo bicentenário da independência do Brasil na Bahia, durante este domingo (2). Em depoimento ao Bahia Notícias, os comerciantes relataram a animação com o evento e também sobre as boas perspectivas para as vendas do comércio local. 

A vendedora Solange Pimentel, que participou do desfile do dois de julho pela primeira vez, apontou que foi atraída para trabalhar na festa por causa das boas vendas de outros ambulantes nos anos anteriores. 

“É a primeira vez que eu venho. Eu coloquei [a barraca] no lugar certo aqui. Estou participando pois minha irmã veio no ano passado e disse que foi muito bom só que ela ficou lá embaixo e a gente não teve como ir pra lá. Eu vendo cerveja, refrigerante, água, salgados e até café, tenho salgados”, explicou Pimentel. 

Já a comerciante, Daiane dos Santos, comentou que trabalha na festa pela segunda vez após tentar participar das vendas dos festejos em outros anos. 

“Ano passado ainda estava meio na pandemia, aí a gente acha que esse ano vai ser melhor, já que não conseguimos trabalhar em alguns anos. É a minha segunda vez esse ano, o ano passado foi o primeiro”, disse. 

Os trabalhadores ambulantes que participam do São João da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, têm comemorado o bom fluxo de vendas durante esses três dias de festejo junino. Em depoimento no terceiro dia de festa, neste sábado (24), os comerciantes relataram boas perspectivas com as vendas do comércio local.  

A vendedora Larissa Sales resolveu vender bolo de pote neste São João. A comerciante disse que está gostando do fluxo de vendas na festa do município. 

“Trabalho aqui há quatro anos e as vendas estão ótimas.  O movimento está ótimo muitas vendas e muita gente também e os produtos estão acabando rápido”, afirmou.  

Já a ambulante Patricia Rocha, foi acompanhada de familiares para trabalhar no São João da cidade. A vendedora que trabalha pela primeira vez no festejo acompanhada com, afirmou que tem uma perspectiva para as vendas no terceiro dia da festa

“É a primeira vez, estou gostando muito. A vendo está sendo ótima para a minha primeira vez. Espero muito mais vai pelas vendas que vão acontecer. Espero que supere as vendas de ontem. O pessoal está gostando bastante, muita gente e familiares que vieram de longe estão curtindo comigo”, contou.

Além de comerciantes, o São João de Candeias também está reunindo visitantes de cidades vizinhas do município. É o caso de Maria Lúcia, morada de Simões Filhos e veio curtir o São João de Candeias pela primeira vez com a filha e o marido 

“É a primeira vez que estou aqui em Candeias e estou achando ótimo, nota dez. Curtindo um forró em família com minha filha e marido, e estamos aqui dançando forró”, explicou Lúcia. 

O São João na capital baiana já começou e além do pessoal que curte as atrações das comemorações, os ambulantes esperam muito essa época do ano para aproveitar e tirar uma renda extra vendendo de tudo nas festas juninas. Este ano, a preocupação de muitos é que a quantidade de profissionais atuando aumentou e talvez as vendas não sejam tão proveitosas quanto as do ano passado. 

A dupla de vendedores de bebidas do Parque de Exposições, Alexandre Silva e Lívia Viana, afirmaram que trabalharam no ano passado e que foi excelente e que espera que este ano seja igual, mesmo com agora um número maior de concorrentes.

“Trabalhei ano passado aqui, foi excelente. Deu para tirar bem, foi excelente, foi bom ano passado. Eu espero que esse ano seja bom,  porque cresceram a quantidade de ambulantes, dobraram, mas vamos esperar para ver”, disseram.

Seu Eduardo José, que também estava instalado no Parque de Exposições, também não está tão positivo quanto ao desempenho de vendas deste ano.

“Eu acho que vai ser mais ou menos. No outro ano, tinham menos pessoas [trabalhando], agora tem mais. Ano passado teve como ganhar dinheiro, agora esse ano..todo mundo vai viajar porque muita gente se arrependeu de viajar no outro ano, esse ano vai ter muita gente aqui [trabalhando].

Já a baiana Shirley Souza, que hoje está no Pelourinho, demonstrou estar com as expectativas lá em cima.“A expectativa é de muita gente nesse mês e do outro vai melhorar ainda mais. O turismo está melhorando a cada dia. E a organização também está tudo bem. Eu só tenho a dizer que estou a agradecer. 

Enquanto Jamile Silva, que está no Parque, também está com receio das próximas horas de vendas.“Vim ano passado. Ano passado [as vendas] foram boas, espero que esse ano seja também, porque multiplicou o número de vendedores ambulantes”, disse.

Ambulantes que se inscreveram para trabalhar nos dias de festa em comemoração ao São João no Parque de Exposições, em Salvador, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (22).

Parte dos trabalhadores disseram que não foram contemplados com as licenças para vender seus produtos e só foram informados na manhã de hoje. De acordo com o SineBahia, foram disponibilizadas ao todo 941 vagas.

Além disso, uma confusão se formou na entrada do parque com pessoas que foram ao local retirar o kit de trabalho e os manifestantes que não conseguiram a permissão.

Uma grade de contenção caiu e algumas pessoas foram pisoteadas. Uma mulher chegou a passar mal, mas não aparentou ferimentos graves.

O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no São João de Salvador, aberto nesta quinta-feira (1), termina nesta sábado (3), no SineBahia, que fica na estação de Pituaçu.

São ofertadas 400 vagas e o serviço gratuito dá direito a trabalhar nos seis dias de festa que acontece no Parque de Exposições.

Para fazer o credenciamento os ambulantes precisam apresentar original e cópia de um documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4.

Nos dois primeiros dias o cadastro deve ser realizado por ambulantes que trabalharam no São João do ano passado. No sábado (3) novos trabalhadores podem fazer o cadastro. 

O novo sistema de cadastramento de ambulantes para atuarem em festas populares de Salvador está em fase final de testes. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o modelo tem sido amplamente discutido pelo grupo de trabalho criado para discutir o assunto e, em breve, a nova ferramenta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), será apresentada.

O grupo de trabalho interno criado pela Semop tem o objetivo de elaborar um novo modelo seguro e fácil, com novas regras e que contemple a todos com oportunidades iguais. Os trabalhos iniciaram logo após o fim do Carnaval deste ano e, deste então, já tiveram várias etapas.

Foram realizados encontros entre representantes da Semop com alguns ambulantes, audiências públicas com os órgãos de controle como Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Procuradoria Geral do Município (PGMS) e representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), em que foram discutidas ideias o cadastramento dos ambulantes nas festas populares.

“O grupo de trabalho vem desde fevereiro estudando um novo formato para o cadastramento dos ambulantes, não somente para o Carnaval de Salvador, mas para todas as festas populares, buscando solucionar alguns problemas que têm ocorrido no formato atual. O formato on-line é utilizado em várias cidades do país. Uma forma moderna e prática que evita que as pessoas percam tempo em filas”, disse o titular da Semop, Luciano Ribeiro.

De acordo com a Semop, o sistema on-line é seguro e possibilita que qualquer cidadão possa participar da seleção. No novo modelo, devem ser montadas estratégias de suporte para que esse cadastramento aconteça em um amplo prazo, que será divulgado com antecedência. Com isso, a Prefeitura visa contribuir para que os ambulantes que atuam nas festas populares da capital tenham melhores condições de trabalho.

Ambulantes que trabalharam na Micareta de Feira comemoraram as vendas na festa. Porém, não pouparam a administração municipal. A festa, que deve ser finalizada ainda nesta segunda-feira (24) com o arrastão do cantor Thiago Aquino previsto para às 10h, já é motivo de balanço dos vendedores.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ambulante Lucas Maia, que veio de Salvador, reclamou que pagou R$100 para receber um kit de trabalho da prefeitura e recebeu apenas um produto, uma bancada. Ele ainda reclamou da concorrência com ambulantes não licenciados.

Também ouvida, a vendedora Luciene Galiza criticou o local onde trabalhou e a facilidade com que os clandestinos tiveram para vender também. Outra vendedora, Rosa Lúcia Silva, reclamou do cadastramento dos ambulantes que foi feito pela internet, o que deixou muitas pessoas ficaram de fora.

Até esta terça-feira (21), a Defensoria Pública da Bahia atendeu mais de 1,5 mil pessoas durante o Plantão de Carnaval. Até a noite de segunda-feira (20), foram adotadas 26 medidas judiciais para assegurar os direitos dos cidadãos e das cidadãs.

Os dados foram apresentados pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio,  na última reunião de avaliação diária da Operação Carnaval 2023, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta terça-feira (21). Já em relação às 44 pessoas conduzidas para as audiências de custódia, a Defensoria atuou na defesa de 19 delas e, dos pedidos de liberdade provisória postulados, 13 foram deferidos. 

Ainda sobre números registrados pela Defensoria, mais de 3.700 materiais de divulgação da campanha temática do Plantão deste ano, como panfletos, ventarolas e adesivos de isopor, foram distribuídos em todos os circuitos da folia e ganharam muito mais repercussão em prol da valorização do trabalho de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as). Além disso, quase 800 pulseiras de identificação infantil foram fixadas nos braços das crianças pela equipe da Defensoria.

A subdefensora pública geral encerrou a apresentação com um agradecimento especial à equipe que, através de escala, vem trabalhando das 9 às 21h desde a quinta-feira, 16, e que segue até esta quarta-feira (22), às 15h, de plantão para garantir que os direitos, de quem está no circuito ou fora dele, não sejam violados. 
 

Entra ano e sai ano, o Carnaval é sempre um dos principais períodos do ano de maior expectativa para os ambulantes que aguardam o momento para conseguir uma renda extra. No Circuito Batatinha, no Pelourinho, alguns vendedores relataram uma diminuição no movimento de foliões, em relação aos outros anos, e atribuíram o fato à grade de atrações do local. 

“O primeiro dia ainda deu pra ganhar alguma coisa, mas esses dias pra cá está horrível. Não deu pra ganhar nada, está muito fraco. As bandas também, eu achei que foram fracas. Da quinta-feira pra cá deu péssimo, deu horrível, não ganhamos nada”, informou Jane, que está trabalhando como ambulante no Pelourinho.

Jane

Edson, que também está tentando conseguir um dinheiro extra no local, destacou que a festa “está adequada”, mas que a lista de atrações não o agradou. “Só o que eu tenho a reclamar é que não tem muitas bandas como nos outros anos, esse ano foi fraquíssimo”, contou ao Bahia Notícias.

Edson

Para Natasha Mendonça, que atua há anos no Pelourinho como trancista, o fluxo de trabalho também foi baixo. “Hoje mesmo, último dia de Carnaval, foi um movimento fraquíssimo. As melhores bandas todas na Barra, ou seja, o Carnaval agora é só para os ricos? Vamos olhar pelo Pelourinho, porque a gente precisa também”, opinou. 

Natasha Mendonça

Mas também teve quem conseguiu se dar bem com o retorno da festa. Para Wescley Santos, que trabalha com arte tribal, financeiramente este Carnaval foi melhor do que o último. “Este ano deu uma melhoradazinha”, pontuou. “Violência sempre tem, né? Porque muitas pessoas fazem o errado ao invés de procurar se divertir, brincar, estão aí procurando violência. Ao invés de vir para o Carnaval brincar, interagir, buscar paz e amor, eles vem pra bagunçar. Mas fora isso, o carnaval é maravilhoso”, completou.

Wescley Santos

Os filhos de vendedores ambulantes que estão nos Centros de Acolhimento de Salvador estão recebendo atendimento médico. Os centros foram montados pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que conta com o apoio assistencial da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). No sábado (18), a vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, visitou as instalações do Centro do Garcia.

“O carnaval de Salvador era aguardado com muita expectativa pelos soteropolitanos. A alegria é a marca do nosso povo e a identidade desta festa que, só estará completa, se pudermos garantir acesso à saúde, segurança e apoio às pessoas que estão nos bastidores da folia. Os ambulantes são a essência do carnaval. Para permitir que esses profissionais consigam trabalhar dignamente nesta maratona, sem se preocupar com quem os pequenos vão ficar ou ter que deixá-los expostos nas ruas, que a SPMJ com o apoio assistencial da SMS, montou esse esquema especial para atender os filhos dos ambulantes. São alguns dias longe do convívio familiar, mas com a certeza de que aqui não faltará amor, carinho, acolhimento e muita diversão”, destacou a secretária.

A titular da SMS acompanhou de perto todas as atividades desenvolvidas, participou de dinâmicas educativas dedicada aos pequenos e de palestra realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da SMS, sobre combate a leptospirose (doença transmitida pela urina do rato) e arbovirores. 

Durante os dias de festa, além do atendimento médico, os pequenos também participam de ações de escovação e prevenção à saúde bucal, dentre outras atividades educativas. Os espaços foram montados em unidades escolares do município sediadas em pontos estratégicos do circuito, que contam com estrutura de dormitório, refeitório, brinquedoteca, sala de leitura e de TV. Serão cerca de 500 vagas disponíveis, além de cinco refeições diárias.
 

O Carnaval nem acabou e os planos para o São João de 2023 já estão a todo vapor. Coordenador das duas maiores festas populares do estado, o vice-governador Geraldo Júnior revelou, neste domingo (19), que a festa típica vai receber um lançamento oficial nas 4 maiores capitais além de Salvador.

"Nós já vamos lançar o São João em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, vendendo a cultura do nosso povo da Bahia para o Brasil e o Mundo", contou, entrevista ao BN Hall no Camarote Salvador.

Geraldo disse ainda que o governador, Jerônimo Rodrigues, pretende fortalecer o projeto Ouro Negro em outros municípios baianos, como a festa em Feira de Santana, que já recebe o edital desde 2010. "Vem aí a Micareta de Feira de Santana, e o governador já nos pediu que a gente pense, por simetria, um Ouro Negro para incentivar a festa e com certeza fazer também a alegria dos baianos", apontou o vice-governador.

Mas isso não significa que o trabalho em relação ao Carnaval vai esperar até lá. O gestor explicou que na semana que vem já deve começar a pensar na folia de 2024. "É importante já pensar, porque mobilizar um evento como esse não é fácil. A gente precisa mudar muitas coisas ainda. Além de curtir o Carnaval, ter um atrativo pra festa, pro trio elétrico, pros camarotes, a gente precisa também pensar nas pessoas que trabalham no Carnaval. Eu falo dos ambulantes, dos catadores... A gente precisa humanizar a vida dessas pessoas durante o Carnaval", exemplificou.

"Os ambulantes trabalham nas ruas e ficam com receio de sair dos pontos, perderem os locais. Então eles dormem aí, 8, 10 dias, nas ruas, largando a família, o seu conforto. Dói muito, independente de política, você passar nas ruas e ver esses trabalhadores dormindo nas calçadas", lamentou.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) iniciou a campanha  “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”, neste sábado (18), no Circuito Batatinha - Pelourinho, em Salvador. As defensoras públicas Cristina Ulm e Analeide Accioly ouviram as demandas dos trabalhadores na ação.

Ao percorrer o circuito, as defensoras distribuíram ventarolas, panfletos e adesivos com informações da campanha, atuações da Defensoria e os canais de atendimento durante o plantão deste ano. A Unidade Móvel de Atendimento também marcou presença no circuito Batatinha, estacionada no Terreiro de Jesus. A unidade chama a atenção e mostra que a Defensoria está presente para assistidos e assistidas na folia.

“É importante mostrar que a campanha da Defensoria esse ano está na rua e bem perto das pessoas que nos inspiram. Queremos valorizar o trabalho dos(as) ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as). É respeito a quem faz o Carnaval, é torná-los(as) visíveis para toda a sociedade”, contextualizou a defensora Cristina Ulm enquanto conversava com os trabalhadores no circuito.

A ambulante Débora dos Santos, 30 anos, afirma que sem ambulantes não tem Carnaval.“A gente conversa, a gente anima o povo. Compartilhamos alegria, refrescamos a mente com uma bebida gelada e traz felicidade. Infelizmente, a gente tem muita dificuldade hoje de trabalho, mas a união faz a força e todo mundo se une para ter melhores condições de venda e para cada ambulante conseguir ganhar o seu dinheirinho!”, conta Débora.
 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vistoriou as cinco escolas municipais que estão servindo de Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC) para filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023. Nesta sexta-feira (17), a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques inspecionou a escola municipal Hildete Lomanto, no Garcia. 

Na quinta-feira (16), a promotora Sandra Patrícia Oliveira visitou as escolas Ruy de Lima Maltez, em Brotas; Paroquial de Santana, em Nazaré; Casa de Amizade, em Ondina e a Oswald Cruz, no Rio Vermelho. Elas foram acompanhadas das assistentes sociais Niedja Tavares Correia, Janary José dos Santos, Karine Conceição e Larissa Morais.  No total, os cinco centros têm capacidade para abrigar até 500 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Foi verificada a adequação de diversos aspectos e itens: estrutura física, segurança, rotina de atividades lúdicas e pedagógicas, capacitação e quantidade das equipes multidisciplinares (médicos, educadores sociais, cozinheiras, nutricionistas), alimentação, abastecimento e armazenamento de insumos alimentares, de higiene pessoal, vestuário, entre outros. As equipes verificaram que foram resolvidos os pontos críticos verificados em inspeção realizada, antes do início da festa, no último dia 14, pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, entre os quais fiação exposta, parquinho infantil com equipamentos danificados e elevador quebrado.

Os ambulantes e catadores de materiais recicláveis devem estar credenciados junto à Prefeitura de Salvador para que seus filhos sejam acolhidos nos CAACs, levando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de carteira de vacinação, cartão SUS e documento de identificação de um dos pais e da criança. A coordenadora do CAAC do Garcia, Nilma Oliveira, ressaltou que os espaços também estão recebendo menores acolhidos pelas equipes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

Para as promotoras, os centros apresentaram condições satisfatórias, embora haja pontos a serem aperfeiçoados. “O espaço possui condições satisfatórias para abrigar as crianças e adolescentes. Em relação às melhorias, verificamos que há a necessidade de tornar esse abrigamento mais eficaz do ponto de vista pedagógico e lúdico, mas vamos nos empenhar junto à Prefeitura Municipal e demais órgãos para que no próximo ano tenhamos condições ainda melhores”, afirmou a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro.

O CAAC do Garcia está atualmente com 55 crianças, mas pode atender até 200 crianças e adolescentes. “Precisamos divulgar amplamente para que as famílias saibam da existência desses abrigamentos, onde poderão manter seus filhos fora de situações de risco e vulnerabilidade, com segurança alimentar, de saúde e de vigilância contra quaisquer tipos de abuso”, destacou a promotora de Justiça.  O espaço pode receber crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, que podem ficar no local até as 10h da quarta-feira de cinzas.

A Vigilância Sanitária (VISA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou mais de 500 inspeções nesta quinta-feira (16), dia da abertura oficial do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, o  trabalho teve como principal objetivo garantir a segurança alimentar dos foliões, com foco nos serviços prestados por food-trucks, lanchonetes, restaurantes e baianas de acarajé.

Durante a fiscalização, nenhum estabelecimento foi interditado. A vice-prefeita e titular da Saúde, Ana Paula Matos, comemorou o resultado da ação destacando a importância do trabalho de orientação e capacitação feito no pré-carnaval com o comércio formal e informal de alimentos. 

“Os profissionais da Vigilância Sanitária têm um papel fundamental na proteção dos foliões. De forma preventiva, começam a atuar bem antes do Carnaval capacitando e orientando diversos atores importantes envolvidos na festa. Esse trabalho de prevenção reduz situações de risco e promove um carnaval repleto de cuidados. Tenho muita honra e orgulho da equipe e gratidão em representar essa categoria e poder liderar, não só como secretária, mas também como vice-prefeita servidores tão comprometidos com suas atividades. Acredito que faremos o melhor Carnaval de todos os tempos”, destacou.
 

Presente em todas as festas populares de Salvador, a ambulante Ana Cristina Xavier também marcou presença no Pipoco, tradicional festa pré-carnaval da capital baiana, nesta terça-feira (14). Apesar da alegria por trabalhar na folia momesca, a soteropolitana queatua há muitos anos nessa área, lamenta o descaso com a categoria. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Ana conta como foi ter que dormir na fila para garantir uma vaga para trabalhar no Carnaval 2023. "Foi muito constrangedor, humilhante, porque (o método) poderia ser modificado, até porque a tecnologia está avançada. Foi pela internet por muito, muito custo. Foram 12 pessoas para (tentar conseguir cadastrar). Até minha tia que mora no Rio de Janeiro estava tentando, mas não conseguiu. Uma tia de Dias D'Ávila que conseguiu fazer para mim. Eu mandei a foto de todos os documentos para a família e eles iam tentando", disse. 

Apesar do sufoco, ela comemora por conseguir garantir seu credenciamento: "Minha guia foi mil reais, mas vai multiplicando e minha meta é (fazer) 10 mil. 2023 é tudo novo após dois anos parada. Peço a Deus que todos também consigam".

Para 2024, a profissional pede uma atenção e organização maior para a categoria. "Espero melhoras, né? Porque facilita a vida deles e da gente. Você deve ter visto a situação que virou um caos. Não tinha necessidade disso. O poder público tem condição de melhoria... É um transtorno. Eles têm que melhorar. 

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, estimou sejam movimentados quase R$ 2 bilhões durante a realização do Carnaval em Salvador. Segundo a titular da pasta, esse número corresponde a economia da capital baiana no geral, considerando a circulação monetária com os ambulantes, com a hospedagem de hotéis, chegada de turistas e entre outras categorias.

“A gente pensa além da arrecadação, a gente pensa em toda economia girando. A receita da área de turismo, eventos, transporte, restaurantes, até as taxas de aeroportos… Então nós temos a expectativa de quase R$ 2 bilhões da economia circulando durante o período do Carnaval e do pré-Carnaval”, disse Giovanna.

A titular da Sefaz afirmou que a circulação é importante para o sustento de diversas famílias na capital baiana. Giovanna comentou que foram cadastrados 3.500 ambulantes e, somados com as outras categorias, a renda de mais de 40 mil famílias foi impactada com o Carnaval.

“É importante principalmente para a renda das famílias, garantido poupança por alguns meses ao períodos subsequentes ao Carnaval. Existem trabalhos que são temporários e existem os que começam aqui e às vezes são mantidos. Só de ambulantes foram cadastrados cerca de 3.500, somando com todos as outras categorias, a gente imagina que mais de 40 mil famílias são impactadas diretamente pelo Carnaval”, afirmou Giovanna.

A prefeitura tem enfrentado sérios problemas em relação ao credenciamento de ambulantes para o Carnaval deste ano, sendo, inclusive, alvo de protestos pela categoria. A fim de evitar novos problemas nas próximas folias, o prefeito Bruno Reis (União) sugeriu uma lista de “prioridade” para os ambulantes que já trabalharam em outras festas na capital baiana. Além disso, o chefe do executivo defendeu o cadastramento online dos trabalhadores.

“Precisamos melhorar, nós vamos melhorar. Ano que vem nós vamos estabelecer um critério que seja justo para reconhecer aquela pessoa que vive disso. Reconhecer aquela pessoa que trabalha todas as festas do ano. Em relação ao cadastro, nós testamos todas as formas e ficou comprovado que ficou melhor pelo cadastro ser online. O sistema caiu de manhã porque tinha 33 mil pessoas acessando o sistema de vez, já pensou se essas pessoas fossem para um lugar e chegando ao final das vagas o que poderia acontecer? Um dia sofrimento de cadastro manual”, afirmou Bruno Reis.
 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), após receber um ofício enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) com recomendações para o processo de credenciamento de ambulantes para o Carnaval de 2023 em Salvador, informou que antes do planejamento do evento, se reuniu com órgão, que não manifestou nenhuma recomendação.

“A Semop reforça também que realizou uma série de reuniões com órgãos da segurança pública do Estado, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a própria Defensoria para planejar o Carnaval de 2023. Não houve, nem durante este período prévio ao credenciamento, nem durante o processo, qualquer manifestação da DPE”, diz a nota.

“Nestas reuniões foi acordada a quantidade de vagas que seriam disponibilizadas para os ambulantes, entre outros temas. Não houve manifestação da DPE naquele momento em relação ao que foi definido pelos participantes deste grupo de trabalho”, acrescentou a pasta.

A Semop ainda pontuou que, no fim do ano passado, recebeu orientações do Ministério Público do Trabalho (MPT), obedecendo-as na portaria publicada no Diário Oficial do  Município no dia 2 de fevereiro.

“O único ofício com recomendações que chegou à secretaria foi emitido pelo Ministério Público do Trabalho, em novembro de 2022, e todos os procedimentos foram adotados. A exemplo do credenciamento através da internet e a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência”, completou.

A recomendação da Defensoria Pública do Estado é de que o credenciamento seja realizado de forma presencial. Além disso, pediu que 5% das vagas sejam preenchidas por pessoas com deficiência.

Com a proximidade do Carnaval de Salvador e os recentes problemas envolvendo ambulantes, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) oficiou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), para realização do credenciamento de modo presencial. O documento foi entregue nesta quinta-feira (9) ao órgão.

Os defensores públicos escutaram reivindicações de centenas de ambulantes que lutam para trabalhar no Carnaval de Salvador. Para colaborar na resolução da situação, a Defensoria requisitou também uma reunião com o órgão municipal. Há quase um mês, diversos ambulantes se aglomeram em uma enorme fila na porta da Semop para obter licenças de trabalho nos circuitos do carnaval da capital baiana, com um desenvolvimento que tem gerado apreensão e alguns tumultos.  

A recomendação da Defensoria aponta também que sejam destinadas o mínimo de 5% das vagas para pessoas com deficiência, com verificação desta condição para evitar fraudes e com garantia de locais de maior acessibilidade para este grupo. O ofício assinalou também que o município promova ampla publicidade quanto aos critérios de inscrição e quantitativos de vagas.

A maior parte dos acampados são mulheres, muitas com crianças de colo nos braços, para obter a licença. No fim da semana passada, no entanto, a Prefeitura de Salvador anunciou que todo o procedimento de credenciamento seria realizado pela internet. “A gente quer um meio de acabar com este sofrimento. Estou há quase um mês aqui e até hoje não resolveu nada. E hoje, chega na hora de acessar a internet, também ninguém consegue. Eles não estão vendo que este site não suporta? A gente estava aqui, mesmo passando necessidade, esperando por isso. Muita gente perdeu peso, muita gente já surtou”, disse a ambulante, que teve a identidade preservada.

De acordo com o defensor público Virdálio Senna, a Semop informou à Defensoria que assim que foi aberto, nesta terça, o sistema atingiu cerca de 35 mil acessos, sendo que apenas 4 mil licenças estão previstas para venda de bebidas. “Ademais, o credenciamento, ao que consta, não teve nenhum critério que levasse em conta aspectos sociais ou se a pessoa atua mesmo como ambulante. Qualquer pessoa pôde obter a licença, isso em detrimento de quem já trabalha como ambulante ou mais precisa. Evidentemente daí surge muita distorção”, comentou o defensor público Virdálio Sena.

Uma das razões que levaram a prefeitura a adotar o processo de obtenção de licença online foi uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na observação enviada à Prefeitura, o órgão apontava para o instrumento como meio de evitar filas que historicamente se repetem neste processo. “Ocorre que a recomendação em nenhum momento aponta para a exclusividade do credenciamento por vias digitais, fala em preferência por este canal”, observou a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DP-BA, Eva Rodrigues.

Uma outra ambulante apontou ainda que o processo também foi realizado por vias digitais em 2019, o que não impediu que os ambulantes que na época também faziam fila na Semop fossem esquecidos. “Foi online em 2019, mas nem por isso a gente deixou de conseguir. Quem não conseguia pela internet também tinha a chance. Abriram aí e fizemos. Por que não fizeram o mesmo agora?”, questionou a vendedora.

Outros pontos levantados pela Defensoria foram a requisição de informações a fim de planejar melhores mecanismos de credenciamento e obtenção de licença para os carnavais futuros. Entre as requisições de dados estão informações detalhadas dos critérios adotados para definir o quantitativo de vagas, bem como dos critérios de escolha dos contemplados. O objetivo é que sejam priorizadas concessões para os mais vulneráveis e a distribuição equânime das licenças.

No sentido desta construção, foram solicitadas também a relação dos contemplados pelo licenciamento de vendedores ambulantes e vendedores de lanche deste carnaval de 2023, assim como das pessoas que foram beneficiárias do programa municipal de auxílio aos ambulantes concedido no período da pandemia.
 

Um grupo de ambulantes tentou, na tarde desta terça-feira (7), realizar a marcação de seus espaços no circuito Dodô (Barra-Ondina) utilizando tinta, visando a reserva do local para o carnaval de Salvador. O fato ocorreu na região entre o Farol da Barra e o monumento do Cristo, no mesmo bairro.

Após denúncias de transeuntes, a Guarda Civil Municipal (GCM) interveio, apreendendo os materiais de pintura e impedindo que os trabalhadores danificassem o piso da orla da capital.

“Foram realizadas apreensões de materiais para pintura e pseudos ambulantes orientados sobre a irregularidade da prática, estando sujeitos a condução para a Delegacia, caso persistam na ação”, afirmou a Guarda Civil Municipal, em nota encaminhada ao Bahia Notícias.

Ainda de acordo com a GCM, duas viaturas seguem realizando rondas na região do circuito de Carnaval.

Começa no dia 8 de fevereiro e vai até as 10h de quinta-feira (9) o credenciamento de vendedores informais que desejam trabalhar no Carnaval de 2023. As regras para a operação do comércio informal na festa foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2). Desta vez, o cadastro será feito pela internet, por meio do site www.sca.salvador.ba.gov.br. 

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado. o valor varia conforme a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha, é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

O trabalhador informal, depois de pagar a taxa, deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval, onde vão receber treinamento e equipamentos padronizados. No ato da retirada dos materiais, os ambulantes  devem portar  documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval. “Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

Os ambulantes devem ficar atentos aos locais de retirada dos equipamentos, porque o endereço do Centro de Distribuição depende do circuito escolhido pelo autorizatário. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Já para quem se cadastrar para o Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

No dia 16 de fevereiro, a partir das 17h, será iniciada a montagem dos equipamentos nos circuitos. A ação contará com o apoio e orientação dos fiscais da Semop. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h. No mesmo dia, a Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai fazer a vistoria dos equipamentos para venda de comida de rua. 

Os ambulantes, de acordo com a gestão municipal, contam com conexão gratuita de internet, por meio do Programa Conecta Salvador, em 55 pontos espalhados pela cidade, como: a Praça da Revolução, em Periperi, a Avenida Joana Angélica, em Nazaré, a Praça João Martins, em Paripe, a Praça da Piedade, no Centro, o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros. As 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) quer que a Prefeitura de Salvador credencie pela internet os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de 2023. A recomendação está presente em ofício enviado pelo MPT à gestão municipal em 22 de novembro de 2022.

“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, recomenda o item ‘e’ do documento emitido pelo MPT. A notificação é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e pelos procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval Adriana Holanda Maia Campelo, Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, Luís Antônio Barbosa da Silva e Sílvia Siqueira Valença.

O MPT também pediu o mapeamento dos pontos de venda dos ambulantes nos três principais Circuitos do Carnaval (Dodô, Osmar e Batatinha), com a delimitação física no respectivo local, permitindo ao trabalhador licenciado conhecer a exata localização onde prestará suas atividades, quando do seu cadastramento. Pediu ainda a garantia da ampliação do número de passagens de circulação de pessoas entre os pontos de venda.

Entre outros pedidos estão:  garantir que do total de número de vagas disponíveis para o cadastro de ambulantes, 5% (cinco por cento) sejam reservadas para pessoas com deficiência, sendo dispensado o pagamento do preço público; garantir a organização do processo de entrega dos kits aos ambulantes, assegurando aos trabalhadores prévio conhecimento do dia e horário para o seu recebimento, por período não inferior 05 (cinco) dias úteis; garantir, quando da contratação de Cervejaria Patrocinadora do Carnaval 2023, que sejam previstas contraprestações aos trabalhadores ambulantes e catadores de materiais recicláveis, de maneira a lhes garantir prestação de serviços com dignidade e segurança, com as seguintes medidas.
 

Ambulantes voltaram a protestar nesta sexta-feira (9) contra a passarela instalada na Barra, no circuito Dodô. Mesmo após a liberação do equipamento para o uso durante todo o carnaval, autorizada pelo Corpo de Bombeiros, os comerciantes temem pela segurança do local diante das fortes chuvas que atingem a capital baiana. 

Com chuva forte, ambulantes temem segurança em passarela e fazem novo protesto no circuito Barra/Ondina pic.twitter.com/LdyRfDfxLb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 9, 2024

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, os ambulantes não querem ficar em cima da passarela e tentam chegar em um acordo com a prefeitura para trabalharem com as caixas e isopores dentro da balaustrada. Comerciantes relatam medo e afirmam que o material utilizado na estrutura – madeira compensada –, está “inchado”.

Segundo os ambulantes, equipe da Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) estaria “tirando à força” as caixas e isopores para serem colocadas na passarela. Em grupo, os comerciantes gritaram “Fora, Bruno Reis” durante a manifestação.