Registre-se: Defensoria da Bahia inicia atendimentos para garantir documentação civil 

 

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA)  integra a ação nacional para emissão de documentos de identificação civil para a população socialmente vulnerável, o Registre-se. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os atendimentos nesta segunda-feira (8), e conta com a participação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Salvador e outras 13 cidades do interior com sede da instituição. 

 

No primeiro dia de ação, 75 pessoas acessaram os serviços da Defensoria da Bahia que incluem, exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, ação de registro tardio, encaminhamentos para gratuidade na emissão da certidão de nascimento ou casamento, consulta processual e outras. Também na Unidade Móvel de Atendimento – UMA é possível acessar os serviços da Justiça Eleitoral, que utiliza os gabinetes da DP-BA para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e outras.

 

“O acesso à documentação básica é essencial para exercício da cidadania e garantia de direitos, que é papel constitucional da Defensoria Pública. Desse modo, nada mais natural que a instituição participe de uma ação da magnitude do Registre-se”, ressaltou a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm. A defensora pública destacou ainda que, durante os dias de atendimento realizados na Praça, a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua, tem prioridade no atendimento.

 

Na Bahia, o projeto Registre-se é capitaneado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que articulou e promoveu as parcerias necessárias para realização da ação. Presente na abertura dos trabalhos no bairro do Comércio, corregedor-geral do TJ-BA, José Edivaldo Rotondano.

 

“Sem o apoio e a participação efetiva de uma instituição tão experiente, não conseguiríamos resolver nenhum tipo de situação. Espero que essa seja uma atuação conjunta de muitas outras que virão com a participação da Defensoria Pública, que é um órgão imprescindível à cidadania”, destacou o desembargador.

 

Os atendimentos do projeto Registre-se seguem até a sexta-feira (12), e além da Defensoria, integram a ação Ministério Público da Bahia (MP-BA), Instituto Pedro Melo, CadÚnico, SAC Móvel, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

 

Locais de atendimento no interior:

 

• Feira de Santana
   

1º Ofício de Registro Civil, Rua Álvaro Simões, 419, Centro –
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Santo Estevão
   

Praça principal Sete de Setembro, em frente a Prefeitura
 

*Somente dia 11, 9h às 16h

 

• Vitória da Conquista
   

Centro Glauber Rocha, Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil (próximo da BR-116)
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 15h

 

• Barreiras
   

Sede da Defensoria Pública, Rua 26 de maio, 568, Centro
 

*Dias 9 à 11, das 8h as 12h e 13h às 17h

 

• Itabuna
   

Rua Nações Unidas, 732, Centro, Itabuna
 

Segunda a sexta-feira, 8 às 14h

 

• Porto Seguro
   

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – Rua Cenóbio Avelino de Souza, nº 65, bairro Manoel Carneiro
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Porto Seguro (Caraíva)
   

Cartório de Registro Civil, Rua Travessia do Campo, Estacionamento da Aldeia Xandó, Caraíva
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Porto Seguro (Arrial D’Ajuda)
   

Rua São Benedito, 17, Centro
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Porto Seguro (Trancoso)
   

Cartório de Registro Civil, Av. Minas Gerais, 20
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Porto Seguro (Vale Verde)
   

Cartório de Registro Civil, Rua Antônio Carlos Parracho, 100.
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Eunápolis
   

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Avenida Duque de Caixas, 199
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Teixeira de Freitas
   

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, rua Ministro Alfredo Buzaide, 1793, Monte Castelo
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Paulo Afonso
   

Rua Floriano Peixoto, 500, Centro
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 17h

 

• Irecê
   

Sede da Defensoria Pública, Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro.
 

Segunda a sexta-feira, 14h às 17h

 

• Jequié
   

Espaço Casa da Cultura, rua Gerônimo Sodré, Campo do América, Jequié.
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 15h

 

• Alagoinhas
   

1º Cartório de Registro Civil, Shopping Laguna, Rua Dr Dantas Bião, 748.
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h

 

• Juazeiro
   

Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Juazeiro, Avenida Dr. Adolfo Viana, 709, Coreia
 

Segunda a sexta-feira, 8h às 14h