Em manifesto, procuradores convocam governo e sociedade para debater correção de rumos do MPF

Assinaturas estão sendo colhidas por um grupo de membros do Ministério Público Federal (MPF) para convoca o governo e a sociedade a debaterem a correção de rumos do Ministério Público brasileiro.

 

O documento assinado por 50 procuradores e subprocuradores-gerais da ativa e aposentados será submetido a membros de outros ramos do Ministério Público.

 

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o movimento de resgate da instituição não se esgota na escolha do novo procurador-geral da República. Este debate em específico vem sendo realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

 

São oito, os pontos principais de reivindicação e críticas do movimento:

 

- Os signatários entendem que "a partir do conhecimento de atos abusivos cometidos em várias iniciativas da Lava Jato, percebe-se um preocupante rebaixamento da credibilidade do Ministério Público Federal".

 

- Esse desgaste foi "agravado na atual gestão da PGR, que possui pouca liderança interna e baixo nível de articulação com a sociedade brasileira".

 

- O objetivo é reconduzir o Ministério Público ao cumprimento dos objetivos da República, especialmente de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem pobreza, marginalizações e discriminações de qualquer natureza.

 

- Busca-se "o reforço do seu papel de defensor dos povos indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos dos trabalhadores, como também considerando mais fortemente as desigualdades sociais, raciais e étnicas da população na sua atuação criminal".

 

- O aperfeiçoamento do MPF não passa por estratégias de constrangimento, nem pelo controle político da instituição;

 

- É necessário refletir sobre a democratização de poderes no âmbito interno, com o estabelecimento de mecanismos de controle e revisão das decisões do/a PGR, como arquivamentos em procedimentos de investigação criminal perante o STF, a limitação do seu papel na definição da composição de câmaras de coordenação e revisão.

 

- Pretende-se o aprofundamento da política de inclusão por meio de cotas raciais, étnicas e sociais, de modo a aumentar a representação da diversidade da população brasileira no Ministério Público da União (MPU), assim como a adoção de uma política abrangente de igualdade de gênero.

 

- Os signatários propõem valorizar a formação humanista ampla e interdisciplinar no concurso de ingresso dos membros do MPU e reestruturar a ouvidoria, de modo a que seja ocupada por pessoas externas ao MP.