MPF instaura inquérito para coleta de elementos sobre critério de processo seletivo nos cursos do Ifba
Os critérios utilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) em processos seletivos para ingresso nos cursos técnicos subsequentes ao ensino médio são alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal no estado (MPF-BA). O órgão vai coletar elementos para confirmar como ocorre o ingresso na instituição.
O MPF-BA confirma que o inquérito, autorizado por portaria publicada no último dia 6 de julho, foi aberto após denúncia de cidadãos. Segundo o Ministério Público Federal, as denúncias apontam a realização de processos seletivos de estudantes por meio de avaliação de histórico escolar, ao invés de aplicação de provas inscritas.
De acordo com o MPF, foram expedidos ofícios solicitando informações ao Ifba, além de recomendação e uma reunião. O inquérito não vai focar em uma unidade em específico, e sim na execução das seleções em todo o estado.
Ao Bahia Notícias, o Ifba afirma que a Pró-Reitoria de Ensino (Proen), à qual compete a gestão do processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos (integrados e subsequentes) não recebeu documento ou notificação sobre a instauração ou existência de qualquer inquérito.
A instituição de ensino ainda sinaliza que após consulta a outras instâncias de gestão, como o gabinete da reitoria e a área jurídica, também confirmou não haver qualquer registro oficial dirigido ao instituto sobre o assunto.
Apesar de ratificar o não recebimento de notificações, o Ifba diz que gestores, entre eles o pró-reitor de Ensino, Jancarlos Lapa, participaram, no dia 30 de junho de reunião presencial com o Ministério Público para apresentar ao procurador Fábio Conrado Loula o novo formato de ingresso. A instituição destaca que a reunião foi proposta pelo próprio Ifba para apresentar ao MP as adequações realizadas em atendimento à recomendação feita pelo órgão.
Na nota, o Ifba esclarece que, como informado em nota oficial publicada no dia 22 de junho, “o retorno à realização de provas para a forma integrada vem atender a uma recomendação do Ministério Público, acatada pelo Ifba. Já a decisão de sorteio para a forma subsequente, caracteriza-se como um projeto-piloto que se propõe a diminuir as desigualdades inerentes ao processo de ingresso de estudantes, e dialoga com experiências já desenvolvidas em outros institutos federais”.
Sobre o processo seletivo para ingresso em 2024 nos cursos técnicos do Ifba, o instituto pontua que todos os critérios e procedimentos serão “minuciosamente detalhados” no edital que será divulgado em breve, “como de praxe ocorre anualmente”.