STJ define nomes que concorrerão às vagas de ministro no próximo dia 23

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 23 de agosto a sessão que vai definir quais nomes, de desembargadores e advogados, concorrerão às vagas de ministro abertas na Corte. A sessão presencial será às 9h. 

A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta. Dos inscritos, quatro são do TJ-BA: Nilson Soares Castelo Branco, Roberto Maynard Frank, Jatahy Júnior e Maurício Kertzman. 

A terceira vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro da advocacia. Em junho último, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que concorrerão à vaga. Dessa lista, o Pleno escolherá três, por voto secreto.

Além do advogado baiano André Godinho, também disputam a cadeira Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

As duas listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.