Fiscalização conjunta do MPT-BA encontra irregularidades em garagens de seis empresas de ônibus na capital e RMS
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em conjunto com diversos órgãos, realizou durante esta semana fiscalização em seis empresas de transporte de passageiros com sede em Salvador e região metropolitana. A força-tarefa é voltada à verificação do cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, e integra o projeto Melhor Prevenir.
Conforme o MPT-BA, o projeto busca identificar os principais fatores causadores de acidentes e adoecimentos, e realiza ações coordenadas de verificação de documentação e fiscalização in loco. Este é o terceiro setor fiscalizado pelo projeto, que já atuou nos ramos de concreteiras e de aterros sanitários e coleta de lixo.
Nesta ação, que encerra as atividades hoje (1º), as equipes estiveram nas garagens da Otima, Plataforma, Camurujipe, Águia Branca, Realsi e Univale.
As empresas fiscalizadas estão sendo notificadas a corrigir procedimentos de segurança e a adotar medidas que possam garantir um ambiente de trabalho sadio para os rodoviários. As irregularidades mais graves identificadas, segundo o Ministério Público do Trabalho, dizem respeito aos tanques de combustíveis e instalações elétricas. O órgão explica que há normas de saúde e segurança para armazenamento e manuseio de combustíveis que estão sendo negligenciadas.
Além disso, nenhuma das seis empresas de transporte possui até hoje auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Nenhuma das empresas, no entanto, teve áreas interditadas ou sofreu penalizações. “A ideia aqui é identificar os problemas, notificar os empregadores sobre a urgência de corrigir e acompanhar o cumprimento das normas por meio de inquéritos civis instaurados no âmbito do MPT”, explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, coordenador do projeto.
Nesta etapa, os principais focos de adoecimento identificados foram a violência urbana e questões ergonômicas, que envolvem preocupações com a circulação sanguínea para quem permanece muito tempo sentado, a exemplo de hemorroidas, e de desgaste do aparelho auditivo. O MPT-BA estima que de 20% a 25% dos motoristas do setor tenham perdas auditivas.
Os fatores de riscos e o perfil do adoecimento foram apontados por estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que por meio do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Pisat).
Depois do trabalho de campo, as equipes seguem analisando documentos e acompanhando as soluções para as irregularidades identificadas. Além do MPT, a ação conta com a participação dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Ufba.