MPT-BA terá plantão no carnaval para atender casos urgentes; veja como será funcionamento
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) terá sistema especial de plantão em Salvador e no interior durante o período de carnaval. Na capital baiana, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (8). Para as demais unidades no estado, a suspensão das atividades está programada para segunda-feira (12), com a retomada prevista após os festejos de Momo, na quinta-feira (15).
Mesmo durante os dias de expediente presencial suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia.
Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O contato deve ser feito pelos telefones das unidades. Em Salvador, o número para acionar o plantão é o (71) 3324-3444.
Além de casos excepcionais, o MPT-BA se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.
Veja abaixo a escala de plantão:
- 8 de fevereiro (quinta-feira)
Procuradora: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
e-mail: andrea.freitas@mpt.mp.br
servidora: Pollyana Ribeiro de Almeida Fróis
e-mail: pollyana.frois@mpt.mp.br
- 9 de fevereiro (sexta-feira)
Procurador: Maurício Ferreira Brito
e-mail: mauricio.brito@mpt.mp.br
servidor: Murilo dos Santos Barreto
e-mail: murilo.barreto@mpt.mp.br
- 10 de fevereiro (sábado)
Procuradora: Marina Rocha Pimenta
e-mail: marina.pimenta@mpt.mp.br
servidora: Rita de Cássia Lopes Moura Pithon;
e-mail: rita.pithon@mpt.mp.br
- 11 de fevereiro (domingo)
Procuradora: Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: adriana.campelo@mpt.mp.br
servidora: Tácia Alves Gabriel da Silva
e-mail: tacia.silva@mpt.mp.br
- 12 de fevereiro (segunda-feira)
Procuradora: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: carolina.ribeiro@mpt.mp.br
servidora: Maria Luiza Spinola Motta
e-mail: maria.motta@mpt.mp.br
- 13 de fevereiro (terça-feira)
Procuradora: Silvia Siqueira Valença
e-mail: silvia.valenca@mpt.mp.br
servidora: Jaqueline Santos da Silva
e-mail: jaqueline.ssilva@mpt.mp.br
A escala de plantão regular das Coordenadorias de Primeiro Grau e Segundo Grau, instituída por meio da Portaria nº 235, de 18 de dezembro de 2023, permanece em vigor em relação a todas as matérias de atuação do Ministério Público do Trabalho, excetuando-se apenas as que se referem ao Carnaval 2024.