Presidente da Amab indica possibilidade para que TJ-BA migre sistema processual; PJE daria espaço ao EProc
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ter seu sistema, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), trocado em breve. O desembargador Júlio Cezar Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) indicou que o debate tem se intensificado na Corte, inclusive, com um aceno da atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Travessa indicou que o sistema é uma "preocupação diária" dos desembargadores.
"Hoje mesmo, pela manhã, a presidente do Tribunal, externou, assumiu essa deficiência, que não é uma deficiência local, mas no Brasil todo, com relação ao funcionamento do PJe. Então, ela vai tentar buscar soluções, mas caso ela não consiga ultrapassar essas dificuldades, ela já sugeriu que vai instalar na Justiça Baiana, o sistema Eproc. Que já está sendo instalado no Poder Judiciário de Santa Catarina e no Poder Judiciário do Rio de Janeiro. É um sistema mais ágil e eficiente", disse Travessa.
Para o desembargador, a Amab tem caminhado de forma próxima às dificuldades do setor. "[A desembargadora Cynthia] tem se mostrado uma grande guerreira na melhoria da prestação jurisdicional. A desembargadora Cynthia tem se revelado uma grande estadista. Não foi surpresa para a classe, ela ser eleita pelo Tribunal Pleno, com a margem de votos esmagadora. Ela tem se desdobrado", completou.
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O Bahia Notícias já havia divulgado alguns problemas que o sistema tem passado. Por diversas vezes, alguns relatos de magistrados e servidores confirmaram problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJE) e na sua utilização. Além disso, conexão lenta, audiências atrasadas, movimentações de processos prejudicadas, são outros problemas enfrentados pela classe em razão do sistema ofertado.
SISTEMA PJE
O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro - na Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual.
O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJ-PE, TJ-RN, TJ-RO, TJ-MG, TJ-MT, TJ-MA, TJ-PB, TJ-BA, TJ-CE, TJ-PI, TJ-DFT, TJ-ES e TJ-PA. Informações pertinentes podem ser localizadas em PJe na Justiça dos Estados e no DF.
Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJ-MMG e TJ-MSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs), assim como nas zonas eleitorais.