Muniz propõe Medalha Thomé de Souza a desembargador do TJ-BA e promotora de Justiça

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), propôs a entrega da Medalha Thomé de Souza a dois membros do sistema de Justiça baiano. Os projetos de resolução estão em tramitação na Casa Legislativa. 

 

Conforme as propostas, serão homenageados o desembargador e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho. 

 

A Medalha Thomé de Souza é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador, escolhidas a critério da mesa diretora da Câmara.

 

Como justifica para a entrega da outorga ao desembargador do TJ-BA, Muniz afirma que o magistrado sua trajetória no sistema judiciário brasileiro é um "testemunho de dedicação, integridade e inovação". Lidivaldo Britto iniciou a carreira no MP-BA e, segundo o vereador, em Salvador ele se destacou por sua diligência na investigação de crimes cometidos por prefeitos, enquanto secretário-geral do Ministério Público estadual e presidente da Associação do Ministério Público. A justificativa ainda destaca a atuação do desembargador enquanto procurador-geral do MP baiano por dois mandatos.

 

"Lidivaldo Britto foi instrumental na reestruturação institucional da entidade, implementando grupos de defesa em áreas críticas como saúde, educação, e discriminação racial. Sua visão ajudou a promover programas sociais de impacto duradouro. Hoje como desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, continua a exercer uma influência positiva", afirma Muniz. 

 

Quanto a Rita Tourinho, o presidente da Câmara diz que a trajetória da promotora é marcada pela dedicação, excelência e compromisso com a sociedade, que além da carreira no MP-BA atua como professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O vereador ainda destaca o trabalho da promotora em defesa do patrimônio público, liderança de investigações complexas sobre irregularidades em processos licitatórios e contratos administrativos, e na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta. 

 

"Hoje, homenageamos Rita Tourinho, não apenas por suas conquistas profissionais e intelectuais, mas também pelo seu legado de justiça e integridade, que continuará a inspirar presentes e futuras gerações no campo do Direito e na defesa do patrimônio público", conclui o edil.