Prefeitura de Teofilândia nega “traslado” de pessoas em situação de vulnerabilidade para SC em caso investigado pelo MP

A Prefeitura de Teofilândia, no interior baiano, negou, por meio de uma nota nas redes sociais, o translado de pessoas em situação de vulnerabilidade do município para a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. O município foi notificado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que investiga a situação de 40 passageiros de um ônibus que chegou na capital catarinense no dia 04 de janeiro. 

 

Em nota, a Prefeitura informou que foi pega de surpresa com a acusação e que “as suspeitas são falsas”. A gestão afirmou que o município não possui população de rua e que todas as passagens de ônibus são compradas de forma transparente, além de que deve contribuir ativamente para a apuração do caso.

 

A investigação foi aberta no dia 15 de janeiro e segundo o MP, os passageiros do ônibus que fazia o itinerário entre Teofilândia, no interior baiano, e Florianópolis estavam sendo desembarcados na rua, fora dos terminais rodoviários. Durante a investigação, a promotoria alegou que os passageiros estariam em situação de vulnerabilidade social na Bahia e que não possuíam vinculo, como moradia ou parentela, em Santa Catarina. 

 

Ao site NSC Total, de Santa Catarina, o promotor do caso, Daniel Paladino, afirmou que conseguiu “identificar três cidades praticando, em tese, essa irregularidade, essa desumanidade. Nós vamos continuar nesse esforço e esses municípios que já identificamos serão responsabilizados civil e criminalmente por essa prática desumana.

 

De acordo com o site G1, em Santa Catarina, passageiros do veículo também negaram as acusações do Ministério Público. Um dos entrevistados, Janderson Lima, de 22 anos, afirmou que possui emprego e moradia fixa no litoral norte catarinense, em Navegantes, e negou que haveria pessoas em situação de rua no veículo. “Não tinha nenhum morador de rua. Todos já têm sua casa, ou própria, ou alugada. Senão, têm parente para ir ficar”, disse. 

 

Confira a nota da Prefeitura de Teofilândia na íntegra: 

 

“A Prefeitura de Teofilândia, Bahia, esclarece que as recentes publicações sobre um suposto ônibus clandestino que teria saído de Teofilândia levando moradores em situação de rua para outros estados, são inverídicas.

O município atende vulnerabilidades por meio de programas federais e municipais, inclusive utilizando a Lei Municipal de benefícios eventuais para adquirir passagens de maneira lícita, seguindo procedimentos licitatórios e legislação local. A Prefeitura atua com transparência e presta contas à população e aos órgãos competentes.

A notícia que sugeriu irregularidades na viagem e desembarque de pessoas na marginal da Beira-Mar, causou espanto e choque em nosso município. Teofilândia não possui “população de rua” e todas as aquisições de passagens são realizadas de forma transparente, com base em critérios pré-estabelecidos, através da Assistência Social, envolvendo empresas credenciadas e obedecendo às normativas legais.

A Prefeitura de Teofilândia reafirma seu compromisso com a lisura e legalidade em suas ações, destacando que jamais exporia qualquer morador do município aos riscos inerentes à situação de transporte às quais os passageiros identificados nas publicações foram submetidos.

Informamos ainda que todas as medidas administrativas judiciais cabíveis estão sendo tomadas diante das notícias veiculadas.

Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e com o cuidado ao nosso povo.”