AL-BA: Oposição ganha primeiro round e governo derruba sessão; Casa não vota Planserv

terça-feira, 05/11/2013 - 17h40

Por Sandro Freitas / Rodrigo Aguiar

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O clima entre as bancadas de governo e oposição permanece tenso na Assembleia Legislativa da Bahia e nenhum projeto foi votado pela Casa nesta terça-feira (5). Pela manhã, houve uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento e Educação, na qual havia a expectativa de apreciação, por parte dos governistas, de duas matérias. Uma das propostas cria o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e outra é relativa à Taxa de Incêndio, criada com o argumento de aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. A maioria defende que o fundo cultural seja administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e os contrários preferem vincular a iniciativa ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Também houve divergências em relação à cobrança da taxa, que deveria ocorrer na conta de energia e incluir residências, no entendimento do governo.

“Isso é inconstitucional. O cidadão só pode pagar taxa por serviço prestado”, argumento o vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM). A sessão foi obstruída pela minoria e caiu após verificação de quórum. No turno posterior, os papéis se inverteram. “A oposição ganhou o primeiro round [pela manhã] e o governo derrubou a sessão [da tarde]”, disse o democrata. O grupo minoritário tentou um acordo para votar com dispensa de formalidades oito contas dos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE). Alguns das finanças estão na AL-BA desde 2007. A previsão é de que o cenário permaneça conflituoso. Em duas semanas, devem entrar na pauta as contas do governador Jaques Wagner. Os deputados ainda podem tentar votar por acordo, nesta quarta (6), um projeto que autoriza a doação de um terreno do Estado para a construção da sede do Ministério Público em Santo Antônio de Jesus e o Planserv. Ainda não há acerto, porém, sobre a inclusão dos pais dos servidores no plano de saúde, medida defendida pela oposição. Gaban avisou que, caso não seja acatada a sua sugestão de criar uma taxa a ser paga pelo servidor para incluir os pais como dependentes, obstruirá o processo.