Após recesso, Assembleia deve votar projeto de PMs, carreiras do TCE e Lei da Cultura

terça-feira, 08/07/2014 - 00h00

Por Juliana Almirante

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O recesso parlamentar dará uma pausa nos trabalhos da Assembleia Legislativa até agosto, quando o funcionamento da Casa passa a ser prejudicado pelas campanhas de quem tenta reeleição ou uma vaga na Câmara Federal. Oito dos 63 membros do Legislativo baiano se candidatam a deputado federal e apenas seis desistiram de participar da disputa este ano. Lideranças do governo e da oposição reconhecem que, no segundo semestre, como em todo ano eleitoral, haverá dificuldade para que a AL-BA consiga quórum para apreciar projetos. O chefe da situação, Zé Neto (PT), acredita que o cronograma de retorno das funções deve começar na segunda semana de agosto. “Em todo ano de eleição, temos problemas, mas, na última, conseguimos quórum. Eu vou fazer esforço para tentar compatibilizar, mas não é fácil. O processo de sugamento da eleição é muito grande. Vamos tentar fazer um esforço”, prometeu. Para o vice-líder da minoria, Carlos Gaban (DEM) — que não concorrerá em outubro —, a apreciação da proposta de reestruturação da Polícia Militar e dos Bombeiros, adiada nesta segunda-feira (7) em consenso com a ala governista, deve ter prioridade após o recesso.

“Porque [a PM] é uma instituição que precisa de motivação, para servir de estímulo para desempenho da categoria. Eu não concordei que tivesse a votação sem aprovação das associações. Mas, logo após segunda semana de agosto, a gente tem que ter um consenso. É um legado que essa Legislatura tem que deixar”, avaliou. O democrata e o petista concordam que outras duas matérias devem entrar em pauta: a reestruturação da carreira dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Lei da Cultura da Bahia. A norma é um projeto importante, segundo Zé Neto, porque seria um “retrato legítimo” feito nas bases, após discussão em vários municípios baianos. Gaban informa que mais de 30 projetos estão em tramitação na Assembleia, inclusive a apreciação de contas de ex-presidentes do TCE e do governador. “É um ano eleitoral. A gente vai ter que entender que vai ter dificuldade em ter quórum, então tem que ter calendário para não fazer como ocorreu no ano passado: votar tudo em ‘toque de caixa’ e ter muita coisa inconstitucional para corrigir depois, como a taxa de incêndio”, criticou.