Secretário critica Inema e pede que órgão 'use a mesma régua' para prefeitura e governo
Por Guilherme Ferreira
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) criticou a decisão tomada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que dificulta a realização das obras do BRT de Salvador (veja mais). Segundo o titular da pasta, Sérgio Guanabara, não está sendo usada a mesma "régua" para tomar decisões de interesse do governo e da prefeitura.
Na avaliação dele, o entendimento do Inema foi diferente quando o governo canalizou o Rio Jaguaribe em Salvador. "O Inema concedeu outorga, a Embasa foi favorável", lembrou Guanabara em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (27). "A gente espera que a mesma régua seja adotada para obras do governo e do município", reclamou.
Ao indeferir o pedido para realizar a obra que integra o projeto do BRT, o Inema alegou que o tamponamento do Rio Camarajipe pode provocar interferências significativas no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital baiana. No entanto, o titular da Sedur alega que não seria realizado um tamponamento, mas sim serviços de macrodrenagem.
Guanabara também criticou a demora do Inema em responder a solicitação do consórcio responsável pelas obras do BRT. Segundo ele, só houve um posicionamento após a Justiça interferir e dar um prazo para o órgão apresentar um parecer. "O que o município lamenta é que uma decisão dessas venha ser tomada quase 10 meses após a solicitação", afirmou.
O secretário disse que apenas o consórcio encarregado das obras do BRT pode apontar quais medidas devem ser tomadas para reverter a decisão do Inema. No entanto, o titular da Sedur disse esperar "que essa verdade seja reestabelecida por meio da Justiça".
O titular da Sedur salientou também que a questão indeferida pelo Inema cabia ser analisada pela Embasa e não pelo instituto. Ressaltou que "obteve carta de viabilidade" da estatal.
"Seguindo a lógica utilizada pelo analista técnico do Inema, obras como a do Metrô de Salvador e a Avenida 29 de março, deveriam ter suas outorgas indeferidas, pois também existiam na sua área de abrangência redes de distribuição de água potável e rede de esgotamento sanitário e que devido às intercorrências que toda e qualquer obra está susceptível, foi possível reparar os danos causados", pontuou. (Atualizada às 09h50).