Com previsão de aumento do IPTU para 2022, Bruno Reis sanciona lei do Procultura

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou nesta quinta-feira (30) a lei do Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura). Apesar de enunciado como programa específico para cultura, há uma série de trechos que versam sobre outros assuntos, como o reajuste do IPTU para o próximo ano na capital, que estará de acordo com o aumento do IPCA.A informação consta no Diário Oficial.

A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal na última segunda-feira (27), mas com protestos da oposição, que teve algumas emendas negadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) (leia mais aqui).

O texto foi aprovado inclui sugestões de membros da bancada de oposição, além de emenda do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). De acordo com a proposta, haverá redução para 2% do ISS para espetáculos teatrais, dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. Atualmente é cobrado o percentual de 3% de ISS para esses segmentos.

O projeto encaminha ainda a isenção do IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias, que beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha. A emenda foi de autoria do presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), com coautoria da liderança da oposição, Marta Rodrigues (PT), e exclui o benefício para cinemas que funcionam dentro de shopping centers.