Proposta de orçamento de Salvador para 2024 é 15% maior do que de 2023

Uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (9). A matéria elaborada pelo Executivo Municipal foi enviada para avaliação e aprovação dos vereadores.

 

 A LOA é uma lei de iniciativa de um governo municipal, estadual ou federal, que estima as receitas e despesas fixas para o próximo ano. A matéria deve ser votada na Casa no final de dezembro, no encerramento das atividades do Legislativo Municipal.

 

Para o exercício de 2024, a LOA é estimada no montante total de R$11.774.458.000,00 (onze bilhões, setecentos e setenta e quatro milhões, e quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). O orçamento apresenta um crescimento de 14,5% em relação ao montante deste ano. Comparando com a LDO de 2024, que previa R$ 10,7 bilhões, o aumento é de 10%.

 

O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), presidiu a audiência no Plenário Cosme de Farias. “É nosso papel fiscalizar como a Prefeitura está gastando e onde são feitos os investimentos”, pontuou o vereador. Ele também convocou a população a procurar os vereadores para sugerir emendas à LOA. 

 

O secretário da Casa Civil Municipal, Luiz Carreira, destacou que o diferencial da LOA-2024 é a destinação de um percentual relevante dos recursos para investimentos. “Essa é uma marca importante dessa gestão, que conseguiu alavancar esses recursos. A LOA aponta para investimentos importante tanto na área social como na infraestrutura. O prefeito Bruno Reis, cada vez mais, amplia o retorno dos impostos em ações para a população, seja na área de educação, obras e saúde”, defendeu. 

 

“É importante destacar isso porque quando a gente vê a cidade transformada em um canteiro de obras, temos que entender que isso não acontece da noite para o dia. É resultado de muito trabalho e empenho”, pontuou Carreira. 

 

DIVERGÊNCIAS

 

A vereadora e membro do colegiado de Finanças, Marta Rodrigues (PT), pediu uma revisão do valor previsto com as alienações. A vereadora mostrou que, no ano de 2022, foram arrecadados R$6 milhões de uma previsão de mais de R$100 milhões. A parlamentar pediu que o valor de 2024 seja aproximado da realidade já que os valores não têm alcançado a expectativa. 

 

Com relação às despesas, Marta Rodrigues chamou a atenção para o aumento dos custos com pessoal, já que não houve aumento para os servidores. De acordo com a vereadora, a renúncia fiscal do sistema de transporte apresenta deficiências que precisam ser resolvidas. 

 

A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) participou da audiência pública e pediu que a Prefeitura simplifique a apresentação da LOA nos próximos anos. “Se nós, vereadores e vereadoras, temos dificuldade de entender, imagine o cidadão. Tem que ser algo fácil. A gente precisa transformar isso em algo mais público, fácil e transparente”, disse. Ela sugeriu a apresentação de um comparativo de ano a ano para facilitar o entendimento.

 

A diretora-geral de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, responsável pela elaboração final do projeto e apresentação da peça orçamentária durante a audiência, disse que há esforço para simplificar, mas a peça é genuinamente complexa. “Fazemos o esforço para trazer a peça orçamentária para o palco. Aceitamos sugestões para a abordagem e de que forma a gente pode traduzir melhor e tornar cada vez mais fácil, acessível e transparente”, disse.

 

Além dos já citados, a mesa da audiência pública contou com a participação do vereador Tiago Ferreira (PT); do subchefe da Casa Civil, Moysés Andrade; do subsecretário da Fazenda, Daniel Ribeiro; do diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, Henrique Lavigne; Thiago Correia, da equipe da Rede Municipal de Orçamento Público; e do diretor de Esportes da capital, o suplente de vereador Felipe Lucas.