Câmara de Vereadores de Salvador aprova concessão de subsídio para o transporte público; saiba detalhes

A Câmara de Vereadores de Salvador, nesta terça-feira (14), aprovou um projeto do executivo para a concessão de subsídio ao transporte público. Ao todo, foram concedidos R$ 205 milhões, pagos pela prefeitura, para o setor. O relator do projeto foi o vereador Tiago Ferreira (PT) e aprovado à unanimidade. 

 

O valor foi dividido entre R$ 190 milhões para as concessionárias do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e R$15 milhões para os permissionários do subsistema de transporte especial complementar – STEC. Com votação tranquila, apenas a bancada de oposição votou de forma contrária ao projeto. 

 

Antes da apreciação do projeto, foram apresentadas ao menos 14 emendas ao texto inicial, com apenas uma delas sendo aprovada pelo colegiado de vereadores, de autoria do vereador Suíca (PT), que aponta para o pagamento do subsídio retroativo de janeiro de 2023 até o mês atual - e não para o futuro, em 2024, como estava no projeto original. 

 

Entres os pedidos negados estavam a inclusão de gratuidade para pessoas que fossem realizar o Enem ou Enad, para votar, que fossem estudantes, pessoas em gozo do seguro desemprego, além do retorno do "Domingo é meia", todas sem aprovação. O relator das emendas foi o vereador Paulo Magalhães (União). 

 

O valor da nova tarifa do transporte público, em Salvador, saltou de R$4,90 para R$5,20, tendo a cobrança sido iniciada a partir desta segunda-feira (13). O anúncio do reajuste foi feito pelo prefeito Bruno Reis (União) na tarde desta sexta-feira (10), durante uma coletiva de imprensa no Palácio Thomé de Souza. A líder da oposição da Câmara, Laina Crisóstomos (PSOL), do mandato coletivo “Pretas por Salvador”, reclamou da votação ainda nem ter ocorrido e o aumento já estar valendo nesta segunda (13). Para ela, a movimentação é “estranha”, enquanto o aumento é “arbitrário e irresponsável”.

 

A vereadora Marta Rodrigues (PT) indicou alguns valores sobre o custeio do transporte público não foram divulgados através das planilhas. Já, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz sinalizou que irá dar o prazo de oito dias para a gestão explicar os valores. "Temos direito e eles tem o dever de encaminhar para essa casa todos os valores", disse.

 

CENÁRIO DO TRANSPORTE

O subsídio da Prefeitura também deve garantir melhorias para o sistema de transporte coletivo de Salvador, com a renovação da frota. Do total de R$205 milhões, R$190 milhões serão destinados para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e R$15 milhões ao Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os conhecidos amarelinhos. Este é o primeiro subsídio regular ao transporte público da história da capital baiana. 

 

Como contrapartida, os consórcios do STCO devem adquirir 130 ônibus convencionais com ar-condicionado e tecnologia Euro 6, que serão adicionados ao sistema até abril de 2024, além de mais 58 ônibus para o BRT, entre veículos articulados e de 15 metros.