Projeto de baiano que reajusta contratos de prestação de serviços ao SUS é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), transformada na Lei 14.820/24, que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços das santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Estiveram presentes na solenidade o líder de Governo e relator do Projeto no Senado, senador Jaques Wagner, representantes do CONAS e CONASEMS, além de representantes de diversas instituições filantrópicas, a exemplo de Maria Rita, das Obras sociais Irmã Dulce. 

"Este é um marco histórico para o setor, afinal, o reajuste é a principal e mais antiga reinvindicação da rede filantrópica. É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, concluiu Antonio Brito.