TRT retoma leilão do Palacete Saldanha e busca venda de espaço por valor menor de avaliação
Por Mauricio Leiro
O Palacete Saldanha terá mais uma chance de ser vendido. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) divulgou um novo leilão para o espaço situado na rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé, Centro, Salvador. O Palacete teve sua última avaliação em outubro de 2022, quando seu valor foi delimitado em R$ 10.150.000,00. As propostas serão recebidas a partir da próxima quinta-feira (11).
O imóvel possui quatro pavimentos, com subsolo, cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, perfazendo uma área construída de 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma área de 780,07m² que está inacabada. Existe um elevador, porém o mesmo encontra-se desativado. Além disso, o imóvel se trata de bem tombado pelo IPHAN, cabendo ao adquirente o ônus de sua conservação, além de observar as restrições inerentes impostas ao bem tombado.
O tombamento impõe restrições ao direito de propriedade. O proprietário, segundo o edital, não perde seu título de propriedade, mas possui o encargo de conservar limites à alienabilidade, de se submeter à fiscalização do Poder Público, sendo o bem insuscetível de desapropriação e impondo-se restrições. Em caso de alienação, o IPHAN deverá ser informado para que atualize os dados.
O valor do local foi fixado em R$ 4.060.000,00, que corresponde a 40% do valor da avaliação, não se admitindo a redução deste valor. Além disso, o eventual comprador poderá parcelar a compra, já que depois de abatido o sinal de 25% do valor do lance, as parcelas serão iguais ou superiores a R$ 100 mil. A regra do leilão ainda indica que "admite-se uma única parcela final complementar com valor inferior ao mínimo estipulado acima para as parcelas".
O espaço teve origem em 1699, quando o coronel Antônio da Silva Pimentel adquiriu algumas casas dos Terceiros Carmelitas para construir o espaço. O edifício sofreu com um incêndio em 1968, e em 1995 foi feita uma requalificação para retornar o Palacete a uso.