Ministério da Saúde investiga contratos estaduais de R$ 11,5 milhões do governo Bolsonaro
Por Redação
O Ministério da Saúde iniciou investigações para apurar a procedência de contratos fechados pelas superintendências estaduais da pasta durante o governo Bolsonaro. Os contratos que somam R$ 11,5 milhões ao ano eram correspondentes a vigilância, aluguel de imóvel e apoio para uma creche estão entre os serviços contratados.
Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em março, um relatório da pasta já tinha exigido “especial atenção” a três contratos firmados pelas superintendências do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e no Acre.
Em outra frente, a pasta ainda apura cinco contratos herdados do governo Bolsonaro que alcançam R$ 1,1 bilhão por ano. Os serviços incluem armazenagem de vacinas e fornecimento de ambulâncias, e entre as empresas há um alvo da CPI da Pandemia.
Por R$ 9,4 milhões ao ano, a empresa foi contratada para prestar serviços de segurança na Superintendência do ministério no Rio de Janeiro. O contrato iria, a princípio, até o último dia 24.
A área técnica da pasta identificou também uma irregularidade, quando o contrato foi renovado sem a devida autorização. Caso esses erros do processo não sejam consertados, o ministério sugeriu apurar eventuais responsabilidades.
Os técnicos do Ministério da Saúde fizeram as mesmas recomendações em relação ao contrato da Confederal Rio: renovação de contrato irregular e sem autorização do órgão público.
A Superintendência do ministério no Acre contratou uma pessoa física, José Marinho Campelo, para alugar um imóvel em Rio Branco (AC), por R$ 226 mil ao ano. O serviço foi encerrado em 20 de dezembro de 2022, durante o fim do governo de transição.
De acordo com o órgão, o contrato terminou e a pasta não abriu nova contratação. Por isso, os pagamentos foram considerados irregulares a partir de 2023.
O Ministério da Saúde pediu que a superintendência tente transferir sua sede para um imóvel público em Rio Branco.