TJ-BA registra 100% de juízes em atividade presencial após determinação do CNJ

Todos os magistrados do  Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já retornaram ao trabalho presencial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre os servidores, a porcentagem de retorno chega a 93,62%.

No último dia 2 de fevereiro, o TJ-BA publicou o ato normativo que ratifica a determinação de exercício presencial das atividades nos órgãos judiciais de 1ª e 2ª instâncias e nos órgãos de apoio técnico administrativo. A medida estabelece as providências necessárias ao comprimento da resolução 481/22 do CNJ, que passou a vigorar em 27 de janeiro. A partir dessa resolução, o teletrabalho ficou limitado a 30% do quadro de servidores.

O CNJ tem monitorado o retorno de todos os tribunais e divulga em um painel, atualizado em tempo real essas informações. De acordo com a publicação, existem casos especiais que deverão ser analisados na volta ao trabalho presencial, como em casos de saúde, reforma de fóruns, proteção de juízes em situação de risco.