TJ-BA dá início ao seminário em comemoração ao centenário de morte de Ruy Barbosa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta quinta-feira (9) o seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, que celebra o centenário de morte do jurista baiano. A abertura ocorreu no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, em Salvador, onde a programação seguirá até esta sexta (10).

 

Em seu discurso, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, lembrou a trajetória de Ruy Barbosa no direito, jornalismo, administração pública, literatura, diplomacia e política. Ao evidenciar as lutas do jurista pela garantia dos direitos sociais, principalmente na elaboração da primeira Constituição Federal, em 1891, e do Código Civil, o magistrado também pontuou a atuação de Ruy Barbosa na abolição da escravatura e equidade entre homens e mulheres.

 

“É falsa a ideia que se tem hoje de que Ruy era um liberal”, afirmou Castelo Branco.

 

O desembargador ainda afirmou que o legado de Ruy Barbosa perpassa a sua atuação na presidência do TJ-BA. “Tento sempre, interpretando a lei, atendendo aos princípios e valores sociais. Isto é uma referência hermenêutica e de interpretação. Sempre que um julgador, diante de um ato concreto proferir uma decisão ou uma sentença, ele deve estar com a visão voltada para os fins sociais da lei”, disse.

 

A primeira palestra ficou a cargo do professor, advogado, jurista e vereador Edvaldo Brito, com o tema “Ruy e a Bahia”, narrando a relação do jurista com a sua terra natal. O dia encerrou com a palestra “Ruy Político”, ministrada por Luiz Viana Queiroz.

 

Nesta sexta-feira, o seminário contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que receberá do TJ-BA a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. 

 

Veja programação desta sexta:

 

9h - Ruy e Maria Augusta

9h45 - Ruy e o Tribunal de Contas

10h30 - Ruy jornalista

11h15 - Ruy internacionalista

12h15 - Intervalo/Almoço 

14h - Ruy e o Ensino

14h45 - Ruy e o Direito Penal

15h30 - Ruy e o Código Civil

16h15 - Encerramento