Semana Estadual da Infância e Adolescência será realizada pelo TJ-BA em julho

De 10 a 14 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá a “Semana estadual da infância e da adolescência”. A força-tarefa será realizada por todos os magistrados e servidores das Varas e comarcas com competência jurisdicional em matéria da infância e juventude. 

A semana visa julgar os processos em fase de conhecimento da infância e adolescência cível e de apuração de ato infracional, priorizando a apreciação daqueles que se referem a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e dos distribuídos até 31 de dezembro de 2021. Dentre os objetivos da iniciativa está identificar, preparar e remeter os processos às instâncias recursais, para julgamento. 

Durante a execução do projeto também será atualizado o Sistema Nacional de Adoção com os dados da comarca. 

Por meio de um formulário online (clique aqui), o quantitativo das ações pendentes e sentenciadas na Semana Estadual da Infância e da Adolescência será informado por cada unidade. Além disso, devem ser apresentadas eventuais justificativas para a existência de processos de adoção, de destituição do poder familiar e de habilitação de pretendentes à adoção há mais de 12 meses. 

As Corregedorias do TJ-BA e a Coordenadoria da Infância e Juventude realizarão estudos e apresentarão soluções de contorno para os obstáculos identificados.