Com falta de quórum no Pleno, presidente do TJ-BA dispara: “Alguns desembargadores se comportam como adolescentes”

Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou ser suspenso devido à falta de quórum no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A matéria tratava da legitimidade da Adep-BA para deflagração do controle concentrado de constitucionalidade.

A suspensão provocou comentário espinhoso do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que pediu aos colegas de corte que comuniquem com antecedência a ausência da sessão. Castelo Branco classificou a saída da sessão do Pleno sem a devida comunicação prévia como “ausência de liturgia com o tribunal”.

Os desembargadores Júlio Travessa e Carlos Roberto Santos Araújo informaram um mal-estar e a impossibilidade de retornarem à sessão do Pleno, com isso o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de no mínimo 43 desembargadores para funcionar.

Nilson Soares Castelo Branco disse que este não foi o caso, mas que “alguns desembargadores se comportam como adolescentes”.