Único ministro negro no STJ, Benedito Gonçalves completa 15 anos de atuação na Corte
O carioca Benito Gonçalves completou neste domingo (17) 15 anos de atividades como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos 33 ministros que compõem a Corte, Gonçalves é o único negro.
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá, o ministro iniciou a carreira na magistratura como juiz federal em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Posteriormente, voltou ao Rio de Janeiro, onde se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cargo que exerceu até a sua nomeação para o STJ, em setembro de 2008.
Atualmente, Benedito Gonçalves integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público. É membro da Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração. Entre 2015 e 2017, atuou no Conselho da Justiça Federal (CJF).
O ministro liderou iniciativas de combate ao racismo e propôs soluções em busca da igualdade racial. No dia 30 de maio de 2011, em ato inédito no tribunal, ele coordenou o evento Comunidade Negra e a Justiça no Brasil, que reuniu ministros da corte e representantes do movimento negro em um diálogo sobre temas como racismo e cotas em universidades.
Em 2021, o ministro presidiu a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo. O resultado foi um relatório de mais de 500 páginas. O trabalho da comissão contribuiu para que o Senado aprovasse o projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves é ministro efetivo, exercendo a função de corregedor-geral eleitoral desde setembro de 2022. Em junho deste ano, ele conduziu, como relator, o julgamento da ação que estabeleceu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.