Presidente eleito da Conamp afirma que a entidade está atenta às pautas em tramitação no Congresso Nacional
Eleito para assumir a presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), no biênio 2024/2026, o promotor de justiça Tarcísio Bonfim afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (8), durante a abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador, que irá trabalhar pelo fortalecimento da instituição, além de contribuir com o processo legislativo, com as leis que estão em pauta no Congresso Nacional “buscando levar o nosso olhar, o conhecimento, a experiência dos membros do Ministério Público para que as leis sejam produzidas, sejam aperfeiçoadas com vistas a melhor atender a sociedade”.
Tarcísio Bonfim, que atualmente ocupa o posto de 1º vice-presidente na gestão do promotor de justiça Manoel Murrieta, também frisou a amplitude do trabalho da Conamp que, conforme ele pontuou, “não se restringe a defender direitos, vantagens e prerrogativas dos membros, mas, sobretudo, defender o Ministério Público que é uma instituição que tem uma missão constitucional, que é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira”.
Sobre a revisão do Código Penal e a adoção de um novo modelo de investigação da Operação Lava Jato, Tarcísio Bonfim destacou que a Conamp tem acompanhado os projetos de lei em tramitação e que eles não dizem respeito somente à questão criminal. “Hoje, nós temos uma discussão sobre o aperfeiçoamento do Código Penal, do Código de Processo Penal e diversas leis especiais, leis penais especiais. Então, nós temos analisado e levado o nosso olhar através de notas técnicas de estudos, para que o parlamentar tenha uma visão que contemple, também, os olhares de todo o Brasil. Porque nós temos leis que guardam especificidades de aplicação em determinadas regiões do país, mas o país, ele não é todo igual. Nós temos regiões com algumas peculiaridades, então o trabalho associativo também tem essa importância de levar esse olhar das diferentes regiões do país para que a lei seja produzida, aperfeiçoando todo esse sistema. E não só, como eu disse, no âmbito criminal, mas no âmbito da Lei de Ação Civil Pública, do Direito do Consumidor, do Direito Idoso, do Deficiente, enfim, a gente tem atuado em todas essas áreas levando esse olhar, levando esse conhecimento e levando a experiência da atuação do nosso Ministério Público”, explicou.
TECNOLOGIA
Sobre a presença das big techs, que são as grandes empresas de tecnologia, no âmbito do judiciário, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), que está dialogando com o Google e Microsoft, o presidente eleito da Conamp afirmou que o impacto das novas tecnologias no Ministério Público é uma dos pontos que serão discutidos no XXV Congresso, cujo tema é “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”.
“O congresso tem esse olhar, tem essa perspectiva e essa missão, que é compartilhar o conhecimento, a experiência dos colegas nos diferentes estados do país, as iniciativas, as boas iniciativas, replicar essas iniciativas, aperfeiçoar e trabalhar para que a instituição esteja sempre moderna, sempre atualizada, utilizando as tecnologias”, pontuou.
Ao BN, Tarcísio Bonfim também adiantou as estratégias que serão adotadas na sua gestão para estreitar o relacionamento da Conamp, entidade com 53 anos de atuação, com as associações estaduais. “A Conamp surgiu dessa necessidade de se estabelecer essa conexão, esse olhar, essa comunicação entre os diversos ministérios públicos. É nessa perspectiva e dessa necessidade de estabelecer uma consciência nacional do Ministério Público foi que a Conamp foi criada. Então, ela já faz esse trabalho e continuará fazendo esse trabalho de comunicação, de diálogo e de compartilhamento de experiências para que avancemos fortalecendo a consciência nacional do Ministério Público, fortalecendo a nossa instituição para que a nossa instituição entregue o melhor trabalho para a sociedade”, salientou.