Corte Especial do STJ deve julgar nesta quarta ação de desembargador acusado de violência doméstica

A ação penal na qual o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deve ser analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão desta quarta-feira (6). O magistrado foi denunciado por violência doméstica e foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do cargo  em outubro do ano passado. 

O desembargador foi acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa entre agosto de 2018 e julho de 2019. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o desembargador pelos crimes de ameaça com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher. A denúncia foi aceita pelo STJ por unanimidade em abril de 2022. 

A ex-esposa do magistrado registrou na delegacia de polícia um boletim de ocorrência contra Caníbal em 2019. Segundo a ação, por diversas vezes, ele ameaçou a ex-companheira e a acusava de manter relação extraconjugal e 

Segundo a denúncia, Caníbal acusava a vítima de ter sido prostituta no passado e afirmava que iria contar isso para “toda a sociedade” para humilhá-la. Além disso, ele também teria ameaçado interná-la em uma clínica psiquiátrica.  

As ameaças, de acordo com relato da ex-esposa, também eram contra a sua integridade física, os seus filhos e o ex-marido dela. Em um dos áudios juntados aos autos do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica ser possível ouvir o desembargador dizer que ele era o “poder” e em outro, é possível identificar o acusado atirando objetos na direção da mulher. 

Em depoimento, a ex-mulher de Carlos Roberto Lofego Caníbal contou se sentir ameaçada pelo hábito que o desembargador tinha de andar armado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que ele teria em depósito dez armas de fogo.