Em greve há mais de 20 dias, defensores públicos programam mobilização na Governadoria

Defensores públicos em greve realizam na próxima segunda-feira (10), às 9h, uma mobilização em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A categoria paralisou as atividades desde o dia 15 de maio.

O ato, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), é uma forma de, mais uma vez, buscar junto ao Governo do Estado a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa assegurar simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; propõe o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; e melhorias na estrutura das condições de trabalho. 

Em dezembro de 2023, o PLC 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi votado. Conforme a Adep-BA, o projeto tramita na Casa há mais de cinco anos e já passou por ajustes solicitados.