MPT-BA cobra de prefeituras contratação de catadores em grandes festas juninas
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) está acompanhando de perto pelo menos 31 municípios baianos que programaram grandes festas juninas com o objetivo de garantir que eles estruturem um sistema de coleta e reciclagem dos resíduos sólidos. O objetivo do órgão é estimular a contratação de cooperativas ou associações de catadores de recicláveis para dar destino correto a latas e garrafas plásticas e de vidro geradas em grande volume durante esse tipo de evento. Além de tudo, a atividade pode gerar renda para muitas pessoas.
“Temos conseguido bons resultados em eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, com o poder público articulando a política pública de promoção do trabalho digno e da responsabilidade ambiental, e queremos cada vez mais replicar essa experiência em todos os grandes eventos da Bahia”, explicou a procuradora Adriana Campelo, que atua na promoção do trabalho digno de catadores de recicláveis. Ela destaca que já foram encaminhadas 21 recomendações diretamente aos gestores municipais e agendadas audiências com prefeitos de quatro cidades. Outras três foram notificadas a apresentar informações sobre reciclagem nas festas programadas.
Também esta semana acaba o prazo dado pelo MPT-BA para que o governo estadual preste as informações solicitadas em relação à estrutura montada no Parque de Exposições de Salvador, onde acontecerão 14 dias de festas juninas promovidas pela Sufotur, superintendência estadual responsável pela organização do evento. Também nos municípios, o governo estadual poderá dispor de estrutura de apoio para cooperativas, embora o protagonismo seja do município, organizador dos eventos.
A atuação do MPT-BA tem o objetivo de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), em especial, em relação à contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para os serviços de logística reversa. Em muitos casos, os municípios negociam para que empresas patrocinadoras desses eventos arquem com os custos de logística e estruturas de apoio à atividade dos catadores.
Dentre as cidades que terão audiências sobre reciclagem nas festas juninas com procuradores do MPT-BA estão Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. As recomendações expedidas, onde o órgão delimita políticas públicas mínimas a serem implementadas pelas gestões municipais, já foram encaminhadas a diversos gestores, dentre os quais Salvador, Camaçari, Candeias, Guanambi e Jequié.