Oito juízes se habilitam para ocupar vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria

A cadeira deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, aposentada voluntariamente em 17 de julho, será preenchida pelo critério de antiguidade e com a publicação do edital, ainda no mês passado, oito juízes se habilitaram para a função. O assento pertence à classe da magistratura, com atuação na 5ª Câmara Cível. 

O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, está entre os habilitados. O magistrado ocupa a 1ª posição na lista de antiguidade. 

Outros postulantes são a juíza titular da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Laura Scalldaferri Pessoa; Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital; o juiz Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara Crime da Comarca de Salvador; juiz Ícaro Almeida Matos, substituto de 2º Grau; juiz Rilton Góes Ribeiro, titular da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; e juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.

O atendimento aos requisitos e processo de habilitação é analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

No período de noventena, o TJ-BA convocou a juíza Adriana Sales Braga para substituir a desembargadora Márcia Borges Faria a partir de 18 de julho até ulterior deliberação.