Justiça obriga Município de Ubaíra a demolir construção em área de preservação

A Justiça determinou a demolição de uma construção irregular em Ubaíra, na região sudoeste do estado, a pedido do Ministério Público estadual. A construção era localizada num área próxima a Área de Preservação Permanente (APP) do Bioma Mata Atlântica, na Fazenda Terra Prometida. 

 

Em nota divulgada nesta quarta-feira (04), o MP afirma que a demolição ocorreu na última sexta-feira (29), em razão de danos ambientais a região próxima a Cachoeira dos Prazeres, zona rural do município de Ubaíra, que incluem sinais de degradação devido à intensidade do pastejo e à falta de manejo adequado, decorrentes da atividade de pastagem; contaminação do solo e recursos hídricos que afetam a qualidade da água e compromete a saúde dos ecossistemas aquáticos, resultado da gestão inadequada de dejetos animais; e pisoteio excessivo e compactação do solo, decorrentes da sobrecarga da criação de animais. 

 

Ainda de acordo com o órgão, o  responsável pelo dano ambiental será cobrado acerca da área degradada na APP e deve ser obrigado a adotar medidas de recuperação aos danos causados ao meio ambiente através de um Plano de Recuperação Ambiental (PRA), que incluem isolamento da área, sistema de plantio de espécies nativas e retirada de fatores de degradação, além do pagamento de indenizações.