Justiça Federal suspende resultado de concurso para professor da UFMG; ele participou da elaboração do certame

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conforme o órgão, o professor aprovado em primeiro no certame também foi responsável por elaborar a seleção. 

De acordo com o MPF, o professor, entre fevereiro de 2018 e novembro de 2019, chefiou o departamento do ICB e participou diretamente da definição dos critérios da vaga, como a área de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avaliação e atribuição de nota.  As conclusões são apontadas em documentos assinados pelo próprio educador. 

O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019, três meses antes da dispensa do professor do cargo de chefe do departamento. "Dias depois [de deixar o posto], ele [professor] se inscreveu naquele mesmo concurso e, em dezembro de 2022, foi homologado o resultado atribuindo ao professor o primeiro lugar", informou o MPF.

Na decisão, o procurador da República Adailton Ramos do Nascimento, disse que a participação do professor no concurso que ele próprio formatou fere o dever de igualdade de condições exigível nas disputas por cargos públicos. Além disso, "viola outros princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia".

A decisão é em caráter liminar e cabe recurso. O processo segue em tramitação na Justiça Federal em Minas Gerais.