Prefeitura de Salvador e BID iniciam aplicação de metodologia que avalia nível de maturidade fiscal no município

A prefeitura de Salvador , por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (27), a aplicação da metodologia responsável por diagnosticar o nível de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) do município. A capital baiana é a quarta cidade do país a aplicar o instrumento avaliativo.

Durante a fala de abertura do evento, a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a importância da aplicação do instrumento para potencializar futuras ações do município de Salvador.

“O objetivo é identificar quais são as oportunidades de melhorias das nossas atividades, absorver as melhores práticas dos outros entes brasileiros e internacionais e evidenciar a experiência e os bons exemplos de gestão fiscal de Salvador, que nos levou ao primeiro lugar entre as capitais do país”, afirmou a secretária.

A solenidade, ocorrida no Fera Palace Hotel no Centro, também contou com as presenças do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira; da secretária de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, e do procurador Geral do Município (PGM), Eduardo Porto, além de Marcos Lessa, CEO da SalvadorPar. 

Dividido nos eixos “Governança e transparência”, “Processos de administração tributária e do contencioso fiscal” e “Processos de orçamento, da gestão financeiro e do gasto público”, o MD-GEFIS avalia ambientes e processos de trabalho, identifica pontos de melhorias e práticas qualificadas e auxilia na construção de metodologias para o monitoramento de processos. O intuito é fomentar a boa governança fiscal, nortear a alocação de recursos com mais assertividade e subsidiar a priorização de iniciativas de modernização. 

Para verificar o nível de maturidade, membros e gestores das pastas comprometidas com a administração fiscal e tributária foram convocados para preencher questionários e participar de entrevistas técnicas durante os próximos quatro dias. Após conclusão da análise das respostas, o BID apresentará relatório com possíveis caminhos para tornar a atuação mais efetiva e moderna. 

O MD-GEFIS envolve técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz), de Gestão (Semge), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), além da Casa Civil, Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).